Senadores das bancadas do Amapá, Roraima e Rondônia estiveram hoje com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar sobre a MP 660, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia. “Michel Temer…
Senadores criam Frente Progressista Suprapartidária para defender conquistas dos trabalhadores e da cidadania Preocupados com iniciativas da Câmara dos Deputados na votação de projetos que golpeiam históricos direitos dos trabalhadores e conquistas da cidadania, obtidas ao longo dos anos, um grupo de senadores de diferentes partidos criou hoje a FRENTE PROGRESSISTA SUPRAPARTIDÁRIA. O objetivo do…
Representantes das comunidades tradicionais de pescadores, da atividade acadêmica, do Poder Executivo, do Ministério Público Federal e da sociedade em geral debateram na tarde desta segunda-feira(27), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Medida Provisória 665, que prevê uma série de alterações e novos critérios para o acesso ao benefício…
Seguro Defeso e direitos dos pescadores em debate na CDH Senado Por iniciativa do senador João Capiberibe, hoje à tarde, às 15h, a Comissão recebe integrantes do Ministério da Pesca e de entidades ligadas ao setor dos pescadores do país para debater a Medida 665, que prevê uma série de alterações e novos critérios para…
“Considero histórico o encontro que ocorreu nesta terça-feira (4/2), quando do lançamento das diretrizes para a elaboração do programa de governo da aliança PSB-Rede” Leia na íntegra o pronunciamento do Senador Capi. “Faço política com emoção, não temos grupos a defender, nosso mandato está a serviço dos que não têm voz, os indígenas, os quilombolas,…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) enviou nesta quinta-feira (16) correspondência ao governador do Amapá, Antônio Waldez Góes, e aos prefeitos de Macapá, Clécio Luiz Vilhena Vieira e do município de Santana (AP), Robson Santana Rocha Freires, cobrando agilidade em relação às emendas individuais ao Orçamento Geral da União destinadas pelo senador nos anos de 2013…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei, nesta quinta-feira (12/2), para regulamentar o acesso ao patrimônio genético, estabelecendo que as comunidades tradicionais possam receber uma compensação justa quando seus conhecimentos e recursos forem utilizados na fabricação de produtos, como remédios e cosméticos. A proposição do senador (PLS 29/15), na verdade, vai tramitar em…
Na pauta, a PEC 215, a matriz energética do Brasil e a demarcação de terras O senador João Capiberibe (PSB/AP), acompanhado da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e de lideranças dos povos indígenas, tiveram audiência na tarde desta quinta-feira (16) com o vice-presidente da República, Michel Temer. Na ocasião, Capi agradeceu por Michel Temer recebê-los…
Nesta quinta-feira (16), por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB/AP), da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), acontece no Plenário do Senado, às 15h, uma sessão solene para destacar os direitos dos povos indígenas. “Estamos vivendo uma crise, os povos indígenas não conseguem avançar…
Foi instalada na manhã desta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a Subcomissão de Justiça de Transição que vai dar sequência e não deixar cair no esquecimento o trabalho realizado pela Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça da CDH e da Comissão Nacional da Verdade, cujo…