Senador João Capiberibe participa de festa do PSB

Segundo Capiberibe, o partido está fortalecido e preparado para realizar as mudanças necessárias à vida da população. Durante seu discurso Capiberibe demonstrou preocupação com os rumos que a Assembleia Legislativa do Amapá está tomando. Além da ausência na transparência dos seus gastos, a medida para aumentar o volume dos recursos para R$ 156 milhões também é preocupante.

Capiberibe ainda destacou as manobras sorrateiras para cassar o mandato da deputada estadual Cristina Almeida. Para o senador, o mandato da deputada é legítimo e foi conquistado nas urnas.

Durante a solenidade foi exibido um vídeo mostrando a trajetória de vida e luta de João Capiberibe. A peça apresentou, de forma cronológica, as principais etapas e conquistas da vida de Capiberibe. A infância humilde, o exílio político durante a ditadura, as realizações como prefeito de Macapá e governador do Amapá foram retratadas.

O ponto mais emocionante, no entanto, foi a exibição do discurso de despedida do senado, quando Capiberibe teve, injustamente, seu mandato conquistado nas urnas cassado. As imagens e o discurso da posse, em novembro deste, quando foi empossado como senador, foi outro grande momento da festa.

Aplaudido por todos, o presidente do PSB/AP agradeceu a confiança e os votos de todos que acreditaram em sua capacidade. Capiberibe encerrou sua fala desejando feliz natal e um próspero ano novo a todos os militantes socialistas.

O evento também contou com a presença do governador Camilo Capiberibe, da deputada federal Janete Capiberibe, do vereador de Macapá Washington Picanço, além da deputada estadual Cristina Almeida. Estiveram presentes o deputado federal Vinicius Gurgel e a deputada estadual Telma Gurgel, ambos do PR/AP.

Ainda na sexta-feira, antevéspera de natal, o senador cumpriu extensa agenda de compromissos. Pela manhã, Capiberibe concedeu entrevista a um programa de rádio local. A tarde, participou junto com a deputada federal Janete Capiberibe, da reinauguração do Complexo Turístico do Trapiche Eliezer Levy, localizado na orla da cidade.

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Capiberibe visita Bailique

Na comunidade do Franquinho, Capiberibe foi recebido por lideranças comunitárias de diversas localidades do arquipélago do Bailique, que durante reunião com o senador e a deputada, expuseram a situação das comunidades.

Capiberibe destacou que, apesar de assumir seu mandato há menos de um mês, já está trabalhando para viabilizar melhorias para todos os moradores e comunidades do distrito. O senador também explicou as limitações orçamentárias no início deste mandato, principalmente sua impossibilidade em destinar recursos de emendas.

Durante a reunião também foi solicitado ao senador que interceda junto ao Ministério da Educação para que seja implantado no Bailique o projeto “A caminho da escola”. O programa garante recursos para aquisição de embarcações novas de transporte escolar. O senador, junto com a Deputada Janete, se comprometeu em providenciar o levantamento técnico e viabilizar a inserção do distrito no programa.

Outro ponto de destaque foi o compromisso de Capiberibe em retomar programas e projetos sustentáveis que impulsionem novamente a economia local. Capiberibe também expôs as grandes transformações implementadas em sua gestão que estimularam o desenvolvimento sustentável da região. A fábrica de beneficiamento de mel e polpa de açaí, o Hotel Escola Bosque e o sistema de distribuição de água foram alguns dos principais benefícios que a comunidade recebeu.

Reivindicações

Dentre as principais reivindicações da população, está a volta do fornecimento de energia elétrica 24 horas. O senador adiantou que esteve em contato com o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, para tratar sobre o assunto. Capiberibe lembrou ainda, que durante sua gestão como governador, foi o responsável pela implantação do fornecimento de energia 24 horas em todo o distrito.

Para Paulo Rocha, líder comunitário do Bailique, a presença do senador é a confirmação do seu compromisso com as comunidades do perto. Sabemos que podemos realmente confiar no trabalho dele”.

Já para Benedito Mota, a visita de Capiberibe no Bailique é a certeza que os problemas estão com os dias contados. “Conhecemos o senador há muitos anos, e quando ele vem aqui e diz que vai resolver, sabemos que nossas reivindicações serão atendidas”.

Ainda na comunidade do Franquinho, Capiberibe participou do Encontro da Associação Paroquial, que reuniu centenas de católicos dos municípios de Cutias, Itaubal do Piririm e dos distritos de São Joaquim do Pacuí e Bailique. Bastante assediado, Capiberibe cumprimentou os presentes, tirou fotografias e conversou com os moradores.

Hotel Escola Bosque

Capiberibe também esteve no Hotel Escola Bosque, na Vila Progresso, localizada na região sul do Bailique. Junto com a Deputada Janete, visitou as instalações do Hotel e os módulos da escola Bosque.

Inaugurada em 1998, ainda no primeiro mandato de Capiberibe como governador, a Escola Bosque tornou-se referência. Além de ministrar o ciclo completo da educação, do pré-escolar ao segundo grau, a instituição incorporava os ensinamentos da filosofia sócio ambiental, focada no desenvolvimento sustentável da região.

Já o Hotel Bosque, que foi projetado para atender a demanda do turismo na região, em especial o turismo ecológico, está completamente abandonado. O hotel foi inspirado no conceito de uma arquitetura regional, capaz de oferecer conforto e sintonia, entre a floresta e seus habitantes, gerar empregos e atrair estudantes de toda a Amazônia para receber formação técnica em turismo ecológico.

Segundo Capiberibe, o hotel transformou-se “em um símbolo do abandono, um monumento à irresponsabilidade pública e à impunidade”. O desafio de Capiberibe é atuar em parceria com o governo do Amapá para reerguer o hotel, e redirecionar a escola bosque a sua filosofia inicial.

O senador estuda a melhor possibilidade para executar as medidas necessárias. Para Capiberibe, existem meios como a criação de uma fundação ou instituto que mantenha o Hotel Escola Bosque. A contratação de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) também é uma alternativa viável para manter o complexo funcionado.

Capiberibe classificou como positiva sua visita ao município. Para ele, o contato com os moradores do arquipélago é necessário, e deve ser constante, principalmente para atender as demandas da população que já sofre pelas dificuldades impostas pela geografia da região.

Viagens ao interior

Após retornar do Bailique, o senador João Alberto Capiberibe informou que realizará visitas aos municípios do Amapá, para levantamento das demandas e agradecimento aos votos recebidos nas últimas eleições.

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Transparência: Prioridade Nacional

Os técnicos ficaram estarrecidos, pois sempre ouviram de governantes ordens contrárias, mas foram à luta e trouxeram o Projeto Transparência pronto. Um programa simples, de baixo custo, porém eficiente.

Implantei a iniciativa pioneira no país. Ao fazê-lo deixei os adversários da probidade administrativa perplexos. Tinha certeza que o Transparência, no Amapá, seria uma viagem sem volta. A decisão se mostrou acertada, até hoje o sítio contendo informações detalhadas sobre receitas e despesas do Governo do Estado está à disposição da população, criando, graças a Deus, embaraços aos corruptos e servindo de ferramenta para o combate a corrupção.

Ao chegar a Brasília, na condição de senador eleito, procurei influenciar o Ministério da Ciência e Tecnologia, ocupado pelo companheiro Roberto Amaral, no sentido de implantar o Projeto Transparência. Em dezembro de 2003, o Projeto Transparência já podia ser acessado através do sítio do MCT na internet, foi utilizado o mesmo programa criado e instalado no Amapá.

Em paralelo, apresentei no Senado, projeto de lei instituindo o Projeto Transparência em todos os poderes da República. A tramitação foi rápida e o Projeto Transparência foi aprovado por unanimidade no senado. O mesmo projeto, ao qual foi apensado um de igual teor, de autoria da Deputada Janete Capiberibe(PSB), se encontra na Mesa Diretora da Câmara Federal há um ano e meio, pronto para ir a plenário e ser transformado em lei. Trata-se do PLP 217/2004, denominado projeto Transparência, que objetiva inibir a corrupção em todos os poderes e em todas as instâncias através da fiscalização da sociedade em tempo real pela internet.

A sua aprovação vai permitir que a população acompanhe a execução orçamentária e financeira do Erário. O contribuinte terá acesso, sem códigos e senhas, a todas as contas bancárias e às notas de compras, também conhecidas por nota de empenho de todos os entes públicos do país.

A imprensa, que precisa de dados seguros para cumprir seu papel fiscalizador na sociedade, pode servir como um excelente instrumento de pressão sobre a Câmara de Deputados, no sentido de fazê-la dar celeridade à tramitacão do projeto na Câmara.

Durante a campanha eleitoral de 2006, o então candidato a governador de Pernambuco pelo PSB, Eduardo Campos, que conheceu o projeto,durante sua passagem no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando sucedeu o ministro Roberto Amaral, prometeu implantá-lo caso fosse eleito. Eleito governador de Pernambuco, Eduardo Campos, antes de completar cem dias de mandato, implantou o Portal Transparência.

A aprovação do projeto Transparência na Câmara dos Deputados e a sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um importante passo para o combate da corrupção pública no país e uma das respostas que o Congresso Nacional está precisando dar a população brasileira.

 

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Chatos, porém fundamentais: O orçamento e a contabilidade.

No Brasil temos três esferas de poder para gerir o orçamento público, representadas pelo prefeito de nossa cidade, pelo governador de nosso estado e pelo presidente da república. É para as mãos deles que vai inteirinho, quase cinco meses de salário de cada doze meses que trabalhamos.

É bom lembrar que a Inconfidência Mineira aconteceu no Brasil Colônia, quando a Coroa Portuguesa decretou a Derrama, dobrando a cobrança dos impostos sobre o ouro produzido em Minas Gerais, de dez para vinte por cento. Tiradentes liderou a rebelião e pagou com a vida. Nos dias de hoje pagamos contrariados, porém sem coragem de nos rebelar, quase quarenta por cento de tudo que ganhamos.

Posso afirmar: É muito dinheiro em poucas mãos e sem muito controle. Quem dentre nós alguma vez na vida se interessou em dar uma olhada no Orçamento da prefeitura da sua cidade ou do seu Estado? Quem, por acaso, gastou alguns minutos lendo um balancete, desses que se publicam nos jornais de nossa preferência ou no Diário Oficial? Quem então já se interessou em saber em que e como está sendo aplicado o imposto que pagamos compulsoriamente e diariamente aos cofres públicos? Poucos, com certeza.

Orçamento e contabilidade, assuntos considerados chatos e reservados a especialistas, contam histórias que têm a ver com nosso sofrido cotidiano. Na minha rua, por exemplo, tem lama no período chuvoso e poeira na estiagem, não tem rede de esgoto e o abastecimento de água é precário. No entanto, meus vizinhos reclamam com resignação e esperança de que um dia Deus olhe por todos nós, esquecem do pesado fardo dos impostos que pagam, não têm a menor idéia sobre orçamento, contabilidade, receita ou despesa pública, quase ninguém se interessa por esses temas, até mesmo pessoas que por dever de ofício, como é o caso de vereadores e deputados, quando questionados, encontram dificuldades em explicar o significado de cada receita ou de cada despesa inscrita nas duas peças.

Quem quiser tirar a limpo a questão pode procurar um vereador do seu município e perguntar a ele quanto à prefeitura dispõe esse ano para gastar com saúde ou educação. Arrisco adiantar a resposta, pois já fiz o teste em vários lugares espalhados pelo Brasil afora:

    É… bem.. Vejamos! Não, não estou bem lembrado no momento…, mas o meu assessor…! Conclusão: O vereador, mesmo tendo votado pela aprovação do orçamento destinado a cobrir os gastos com duas atividades fundamentais, não consegue responder a questão.

Digo mais, poucos são os deputados estaduais ou federais capazes de discorrer com segurança sobre o orçamento, quase sempre recorrem aos assessores em busca da resposta com a justificativa que se trata de um assunto muito especializado, quase um quebra-cabeças, ou seja, assunto de poucos que, no entanto, diz respeito a todos.

A verdade é que o poder das pessoas, tanto públicas quanto privadas se mede pelo tamanho do orçamento que elas administram, basta colocar em uma coluna o nome do presidente dos Estado Unidos da América, do presidente do Brasil, do governador de São Paulo e do governador do Amapá, e, em outra coluna ao lado, os valores de seus respectivos orçamentos, é abissal a diferença de valores e de poder entre um e outro. No entanto, além de um poderoso instrumento de poder, podemos concluir com absoluta segurança que o orçamento é o grande instrumento para realização de políticas coletivas ou de sua negação.

Definitivamente, o orçamento que é resultante do esforço e da contribuição de todos termina nas mãos de poucos que criam leis cada vez mais complicadas, organizam instituições controladoras cada vez mais fechadas e especializadas, que codificam e reservam pra si as informações, dificultando a compreensão e o acompanhamento do contribuinte, que banca tudo e todos. Resignados, resta ao contribuinte à esperança de ser lembrado por Deus e torcer para que um dia a rede de esgoto e o asfalto cheguem à porta de sua casa.

 

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Comissão da Anistia pede desculpas pelo 2º exílio político de Capi

Oliveira desculpou-se pela morosidade do poder judiciário que retardou a posse do senador João Alberto Capiberibe, provocando o 2º exílio político do amapaense, afastado do mandato no Senado Federal durante seis anos, desde 2005. O pedido foi dirigido também à deputada Janete. O governador da Bahia Jaques Wagner endossou o pedido de desculpas ao casal Capiberibe.

Eleita a deputada federal mais votada do Amapá pela 3ª vez consecutiva, com 28 mil 147 votos, Janete só tomou posse em 13 de julho. João Capiberibe recebeu 130 mil 411 votos e tomou posse apenas dia 29 de novembro, mais de um ano após ter sido eleito e 10 meses depois de iniciada a legislatura.

Os políticos amapaenses tiveram seu primeiro exílio político entre 1971 e 1979, durante a ditadura militar; foram anistiados e receberam o pedido formal de desculpas do Governo brasileiro no início deste ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro.

Na Bahia, participaram nesta segunda, 5, da 53ª Caravana da Anistia, que concedeu a anistia “post mortem” a Carlos Marighella, no centenário de nascimento do líder comunista. O “inimigo número um” da ditadura liderou a Ação Libertadora Nacional – ALN e foi morto em uma emboscada dos militares, dia 04 de novembro de 1969. João e Janete Capiberibe integraram a ALN. No julgamento feito pela Comissão da Anistia, Capiberibe foi testemunha a favor de Carlos Marighella, junto com a viúva do comunista Clara Charf .

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