Transparência: Prioridade Nacional
Os técnicos ficaram estarrecidos, pois sempre ouviram de governantes ordens contrárias, mas foram à luta e trouxeram o Projeto Transparência pronto. Um programa simples, de baixo custo, porém eficiente.
Implantei a iniciativa pioneira no país. Ao fazê-lo deixei os adversários da probidade administrativa perplexos. Tinha certeza que o Transparência, no Amapá, seria uma viagem sem volta. A decisão se mostrou acertada, até hoje o sítio contendo informações detalhadas sobre receitas e despesas do Governo do Estado está à disposição da população, criando, graças a Deus, embaraços aos corruptos e servindo de ferramenta para o combate a corrupção.
Ao chegar a Brasília, na condição de senador eleito, procurei influenciar o Ministério da Ciência e Tecnologia, ocupado pelo companheiro Roberto Amaral, no sentido de implantar o Projeto Transparência. Em dezembro de 2003, o Projeto Transparência já podia ser acessado através do sítio do MCT na internet, foi utilizado o mesmo programa criado e instalado no Amapá.
Em paralelo, apresentei no Senado, projeto de lei instituindo o Projeto Transparência em todos os poderes da República. A tramitação foi rápida e o Projeto Transparência foi aprovado por unanimidade no senado. O mesmo projeto, ao qual foi apensado um de igual teor, de autoria da Deputada Janete Capiberibe(PSB), se encontra na Mesa Diretora da Câmara Federal há um ano e meio, pronto para ir a plenário e ser transformado em lei. Trata-se do PLP 217/2004, denominado projeto Transparência, que objetiva inibir a corrupção em todos os poderes e em todas as instâncias através da fiscalização da sociedade em tempo real pela internet.
A sua aprovação vai permitir que a população acompanhe a execução orçamentária e financeira do Erário. O contribuinte terá acesso, sem códigos e senhas, a todas as contas bancárias e às notas de compras, também conhecidas por nota de empenho de todos os entes públicos do país.
A imprensa, que precisa de dados seguros para cumprir seu papel fiscalizador na sociedade, pode servir como um excelente instrumento de pressão sobre a Câmara de Deputados, no sentido de fazê-la dar celeridade à tramitacão do projeto na Câmara.
Durante a campanha eleitoral de 2006, o então candidato a governador de Pernambuco pelo PSB, Eduardo Campos, que conheceu o projeto,durante sua passagem no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando sucedeu o ministro Roberto Amaral, prometeu implantá-lo caso fosse eleito. Eleito governador de Pernambuco, Eduardo Campos, antes de completar cem dias de mandato, implantou o Portal Transparência.
A aprovação do projeto Transparência na Câmara dos Deputados e a sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um importante passo para o combate da corrupção pública no país e uma das respostas que o Congresso Nacional está precisando dar a população brasileira.