Arquivo Mensal: maio 2012

Senador Capi cumpre agenda na Itália

João e a deputada Janete Capiberibe viajam a convite do senador italiano Guido Pollice, membro da Green Cross Itália e presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS), responsável pelo custeio da viagem. Lá, a deputada receberá o Prêmio Nacional de Ecologia “Verde Ambiente 2012”, que nesta edição premiará mulheres com atuação destacada na militância socioambiental italiana e mundial, e o senador Capi receberá menção honrosa.

A premiação acontece dia 03 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente da ONU, no Plenário da Câmara Municipal de Sorrento. A cerimônia organizada pela Verdi Ambiente e Società tem apoio do Ministério do Meio Ambiente, Terra e Mar da Itália, região da Campania, Província de Nápoles, Prefeitura de Nápoles, Prefeitura de Sorrento e da Green Cross Itália.

VAS

A organização ambientalista Verde Ambiente e Sociedade (VAS) foi criada em 1991, reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente em 29 de março de 1994 e está registrada no Cadastro Nacional de Pesquisa do Ministério da Educação, Universidade e Pesquisa da Itália. É uma organização apartidária e sem fins lucrativos com o objetivo de incentivar projetos e iniciativas de solidariedade social, proteção e valorização da natureza e do patrimônio histórico-cultural.

Sorrento

Cidade da província de Nápoles, na região da Campania, sudoeste da Itália, Sorrento foi fundada pelos gregos, passou ao domínio romano por volta do ano 300 a.c. e durante o Império Romano desempenhou relevante papel no controle do tráfego marítimo no Golfo de Nápoles.

Capi defende investigação na Assembleia do Amapá

De acordo com João Capiberibe, enquanto o Ministério Público Estadual trabalha para repor a moralidade administrativa, a Assembleia Legislativa, por meio de um grupo de deputados estaduais, tenta pressionar os procuradores e promotores, abrindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Ministério Público Estadual.

— Em vez de saudarem a atitude do Ministério Público Estadual, um grupo de deputados tenta confundir a opinião pública com a tática, já conhecida, de tentar colocar todos no mesmo balaio de gatos — disse.

Segundo ele, a CPI foi criada sem motivo nenhum, logo depois de cumpridos os mandados de busca e apreensão pela polícia, decorrentes da ação do Ministério Público Estadual, na Assembleia Legislativa e nas residências de vários deputados estaduais.

Da Agência Senado

Punição para culpados pelo rombo nos cofres do AP

“O Poder Legislativo do meu Estado já é alvo de outros oito inquéritos, o que demonstra, pelo visto, nada mudou naquela Casa” – ressaltou.

De acordo com investigações da Polícia Federal, o desvio de dinheiro público em licitações e contratos superfaturados passou de R$ 100 milhões. Já outro esquema denunciado pelo Ministério Público Estadual durante a Operação Eclésia, funcionava com a emissão de notas frias e, até, na falsificação de assinaturas em cheques sacados à boca do caixa, cujo montante era depositado na conta de um componente do esquema, para posterior rateio entre os demais.

“Esse crime foi detectado pelo Ministério Público cruzando os saques na boca do caixa e os posteriores depósitos” – relatou o senador.

João Capiberibe também informou que, segundo apuração do MPE, participam do esquema empresas de terceirização de mão de obra, de aluguel de veículos, além de agências de viagem.

“A reportagem, continuou o senador, traz a público, ainda, que o prédio anexo da Assembleia Legislativa pertence à família de um deputado. É um esquema de enriquecimento ilícito por meio de recursos públicos, em atitudes imorais e antiéticas, com aparência de legalidade” – disse.

Para Capiberibe, os tempos são outros no Amapá. “A subserviência e malversação dos recursos públicos fazem parte de uma história triste que começou a ser desconstruída no dia 10 de setembro de 2010, quando ruiu uma parte do esquema de corrupção que infelicitou o Amapá por oito anos”.

O senador conclamou a sociedade para pressionar pela punição severa dos culpados pelo rombo dos cofres do Estado.

PEC da Segurança é elogiada pela Associação dos PM’s

A sede da Associação é itinerante e encontra-se, atualmente, no Rio Grande do Sul. Leonel informou que enviará uma equipe para apoiar a votação da PEC no Congresso, prevista para ter início em breve, e para sugerir aperfeiçoamentos ao projeto. “É louvável o senador de um Estado pequeno como o Amapá ter sempre pensamentos e iniciativas tão grandiosas” – disse Leonel.

A PEC, segundo João Capiberibe, não pretende onerar o contribuinte. A ideia é ter uma cota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a venda de armas e material bélico, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidido nos mesmos produtos, além da criação de um tributo sobre o lucro líquido dos bancos, e da vinculação do imposto sobre grandes fortunas à Segurança Pública.

Mesmo estando em fase inicial, o projeto já recebeu apoio das lideranças, por ser uma iniciativa benéfica para os Estados. “Trata-se de um fundo que garantirá recursos nacionais para o aparelhamento, capacitação e integração das forças, visando ao pleno funcionamento das polícias e das Varas de Segurança dos Estados”, explica o autor da proposta.

Mazagão festeja lançamento da separata de Capi

A separata “De Lutas e Vitórias” contém matérias divulgadas em revistas e jornais datadas de 1971, época do exílio de Capiberibe. Da publicação também constam artigos dos renomados escritores Dalmo Dallari e Ana Miranda, apartes de senadores, além de fotos do discurso de despedida de Capi, quando da injusta cassação em 2005 e de seu retorno triunfal ao Congresso, em novembro de 2011.

Ao se dirigir a uma plateia composta por castanheiros, líderes de associações e moradores da sede do município, Capiberibe falou das dificuldades que enfrentou ao longo da sua vida política e do seu retorno ao mandato quando seus adversários pensavam que ele não voltaria mais ao Senado.

Em seu pronunciamento, Capi voltou a se referir à parábola “O cavalo que saiu do poço”, contando a história de um animal que conseguiu sobreviver a um soterramento.

A comparação foi feita por um agricultor, quando o senador estava em campanha. O cavalo, que havia caído num poço, foi condenado à morte, mas conseguiu emergir pisoteando a própria terra que era atirada sobre ele.

A separata já foi lançada em Macapá (capital) e nos municípios de Santana e Mazagão. Em breve, será a vez de Porto Grande e Ferreira Gomes.