O senador João Capiberibe (PSB/AP) visitou em dezembro a Associação Contas Abertas, em Brasília, para trocar ideias sobre a Lei Complementar 131, de sua autoria, que obriga a União, Estados e Municípios a colocarem as suas contas na internet. Participaram da conversa o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o analista de sistemas,…
O senador João Capiberibe (PSB-AP), em discurso na quarta-feira (19), disse não imaginar que os parlamentares pudessem agir com “tamanha improvisação” ao tentar realizar uma sessão do Congresso para ler, avaliar e aprovar 3.060 vetos presidenciais por meio de uma cédula com 463 páginas. Segundo explicou, os seus seguidores no microblogging Twitter apelidaram…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) foi recebido na tarde desta terça-feira, 18, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília. Bezerra assegurou a Capiberibe o cadastro das emendas de Bancada do Amapá, referentes ao Orçamento de 2012, cujo prazo se encerra no final deste mês. Na ordem de R$96 milhões, os recursos se…
Sem consenso em relação a um requerimento de urgência para votação, ainda esta semana, das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os senadores confiam agora em parecer da Consultoria Jurídica do Senado assegurando que estados e municípios não serão prejudicados com o adiamento da discussão da matéria. O parecer afirma…
Em discurso na quinta-feira (13), o senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu uma maior aproximação do Brasil com os países que fazem fronteira ou que estão próximos ao estado do Amapá, como Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O senador pediu obras de infraestrutura que facilitem a integração com esses países e frisou que a Guiana Francesa…
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) parabenizou em plenário a presidente Dilma Rousseff por sancionar a lei que garante informação, na nota fiscal, sobre impostos em produtos e serviços adquiridos. Para ele, a lei, que vigora a partir de junho de 2013, é um grande avanço na transparência do sistema tributário brasileiro. — Além de garantir…
Uma situação, no mínimo, curiosa, ocorreu esta semana no que se refere às relações entre Brasil e França. O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, foi convidado pelo presidente francês, François Hollande, para o jantar oferecido à presidente Dilma Rousseff, que foi a Paris negociar acordos internacionais para estreitar os laços comerciais entre as duas…
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve na quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será ainda submetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para, em seguida,…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) registrou em plenário, nesta terça-feira, 11, o deslocamento de uma diligência ao município de Iguatemi (MS), para acompanhar de perto o conflito que coloca em choque a comunidade Guarani-Kaiowá e os fazendeiros do Sul daquele Estado. A comitiva esteve formada pelas Comissões de Direitos Humanos do Senado…
O Ofício 245/2012, enviado pelos senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), denunciando os desvios de recursos públicos que se repetiram por anos no Poder Executivo do Estado do Amapá, começam a ter repercussão no Judiciário. O documento foi enviado em meados de novembro para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
