Em relação ao segredo de justiça tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2012, de minha autoria, que veda o segredo de justiça nos procedimentos investigatórios e processuais em que agentes públicos sejam investigados ou acusados. O momento [escândalo da Petrobras], graças ao foro privilegiado, coloca, aos olhos do povo, sobre suspeição os 584…
O senador João Capiberibe, que é o relator do projeto, apresentou parecer favorável à aprovação do projeto que cria o Estatuto das Famílias. É também sugerida a regulação de direitos e deveres dos membros da família em qualquer de suas modalidades, inclusive fora do casamento . A proposta também incorpora novos arranjos familiares, a exemplo das…
O relator, senador João Capiberibe(PSB-AP), recomendou a aprovação do projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente antes da decisão definitiva de adoção (PLS 379/2012), na quarta-feira (12/11). Leia na íntegra a matéria da Agência Senado:http://bit.ly/1uuc5h9
A Comissão de Direitos Humanos do Senado, na tarde de quarta-feira (12/11), aprovou a ida de um grupo de senadores ao Ceará, para tentar colher o depoimento do ex-agente militar Antonio Waneir Pinheiro Lima – o “Camarão” – mais conhecido como o carcereiro da “Casa da Morte”, em Petrópolis, onde vítimas da ditadura militar eram…
“A nossa política está enferma. Não é possivel manter o modelo eleitoral que temos no Brasil. Esse modelo, em que o resultado das eleições está nas mãos do poder econômico precisa ser reformado. A hora é de peregrinar pelo país convocando a sociedade a pressionar o Congresso Nacional a mudar as regras do jogo”. Veja…
O Ministério da Integração Nacional liberou, na tarde desta quinta-feira (13) uma ordem bancária no valor de R$1,8 milhões para o Governo do Estado do Amapá, para o fortalecimento do Projeto de Arranjos Produtivos Locais do pescado, hortifrutigranjeiros, açaí e ecoturismo no Igarapé da Fortaleza (AP). Trata-se da liberação da primeira parcela de um total…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) solicitou ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que designe relator para PEC de sua autoria que fixa teto para gastos nas assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais. Em pronunciamento no plenário do Senado Federal nesta semana, Capiberibe explicou que,…
Uma disputa fundiária que se arrasta desde a década de 1980 foi resolvida nesta quinta-feira (06/11). Após intensa articulação do senador João Capiberibe junto ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, o governo Federal concluiu, com o governo do Estado do Amapá e com a Prefeitura de Macapá, um termo de acordo que regulariza a…
O reconhecimento da relação homoafetiva como entidade familiar acontece quando o estatuto, ao rever o instituto da união estável, amplia sua conceituação, sem restringi-la à ligação formal entre homem e mulher. — Ao não limitar aos heterossexuais o direito de se casar e constituir união estável, a proposição acolhe os avanços recentes observados em sede…
Como fica o país após a reeleição de Dilma Rousseff? O programa Argumento, da TV Senado, ouve dos parlamentares uma análise política do exercício do próximo mandato da presidente da República. Na edição desta semana, o senador João Capiberibe (PSB/AP) fala da importância de uma política de resultados. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=wV3aiJhLfEE
