Arquivo Diário: 2 de setembro de 2015

Financiamento público para campanhas eleitorais

Senador Capiberibe abordou na tribuna do plenário a questão do financiamento público para campanhas eleitorais. “Precisamos de um modelo que ofereça oportunidades para todos, um modelo de equilíbrio e que incentive mais as pessoas a participarem do processo eleitoral. Esse é o momento para darmos esse passo importante”.

Capiberibe faz apelo ao Senado em relação a ADI 4650

Senador João Capiberibe fala no plenário do Senado sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), que tratam de contribuições de pessoas jurídicas e pessoas…