Senado suspende Portaria Interministerial que interrompia pagamento do seguro-defeso a pescadores
Está suspensa a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, que interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pagos aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…