Projeto do senador Capiberibe prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento

O senador João Capiberibe (PSB/AP), com o objetivo de reforçar a luta da deputada Janete em defesa das pessoas vítimas de escalpelamento, apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 355/2018, que prevê a concessão de uma pensão especial e vitalícia, de caráter indenizatório e intransferível, no valor de um salário mínimo mensal para…

Compartilhe!