SF PET 3/2004 de 27/01/2004 Ementa: Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.Autor: Senador João CapiberibeLocal: 11/02/2004 – SSCOP – SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar a distribuição de material apócrifo nas dependências do Senado Federal. Data de apresentação: 13/04/2004 Situação atual: Local: 18/03/2005 – SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO Situação: 13/04/2004 – AGUARDANDO LEITURA…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP. Data de apresentação: 27/01/2004 Situação atual: Local: 11/02/2004 – SUBSECRETARIA…