Amapá receberá programa de modernização do Interlegis
No próximo dia 04 de junho, oito profissionais do Interlegis estarão em Macapá (AP), a convite do senador João Capiberibe (PSB/AP), para diagnosticar o atual estágio de modernização das câmaras de vereadores dos 16 municípios do Estado. Serão convidados os presidentes das câmaras e os vereadores para um evento de apresentação do Programa de Modernização das Casas Legislativas (PML). O intuito é conscientizá-los sobre a importância de se modernizar o Legislativo, garantindo a prestação de contas junto à sociedade.
João Capiberibe, autor da Lei Complementar 131, que estabelece normas para a transparência nos gastos públicos, está empenhado na implementação do projeto do Interlegis no Amapá. A intenção é propor a participação ativa dos parlamentares no PML, que prevê, ainda, consultorias gratuitas para atualização da Lei Orgânica dos Municípios e do Regimento Interno das câmaras.
“Queremos sensibilizar os representantes do povo amapaense sobre a importância de agilizar e garantir a transparência em suas ações” – disse o senador.
O Interlegis
O Programa Interlegis – uma parceria entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – é considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo brasileiro. As ações são dirigidas às câmaras municipais e assembleias legislativas, para a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia.
O PML é outra ação mantida pelo Interlegis por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), fornecido gratuitamente, junto com equipamentos de Informática. De acordo com o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra, a mudança gera economia e agilidade na atualização dos portais legislativos, facilitando a consulta às informações registradas no SAPL.
Etapas da modernização
A primeira parte do projeto inclui a sensibilização dos parlamentares para o evento do dia 04 de junho. As fases seguintes incluem a montagem de um Plano Diretor de Modernização; a elaboração do Projeto Executivo; a implantação da infraestrutura tecnológica e legislativa; a implantação de marcos jurídicos, comunicação e capacitação; a implantação de mecanismos de integração legislativa; a certificação das Casas Legislativas e o acompanhamento e medição dos resultados.
Os quatro vetores de atuação propostos são tecnologia, educação, comunicação e informação legislativa. “Nós fornecemos o instrutor, o material didático, pagamos as despesas de viagem e estada. E a cidade deve incluir entre os participantes os funcionários e vereadores dos municípios do entorno”, explica Tajra.
A única contrapartida exigida pelo Interlegis é que a cidade-polo (Macapá) convide os municípios vizinhos para participar de todas as atividades a serem realizadas pelo convênio. João Capiberibe, por meio de sua Assessoria, está fazendo uma mobilização para sensibilizar os parlamentares amapaenses sobre a importância do evento.