Capi lançará rádio web e cartilhas sobre transparência

O senador viajou acompanhado da deputada Janete Capiberibe, a convite do senador italiano Guido Pollice, membro da Green Cross Itália e presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS). Ali, ficou acertado um intercâmbio entre agricultores familiares amapaenses e italianos, bem como aposentados e pessoas que queiram iniciar uma nova atividade econômica, nos padrões de uma comunidade sustentável.

A iniciativa deverá ser contemplada com recursos do Fundo da União Europeia, porque o Amapá faz fronteira com a Guiana Francesa. O prefeito de Sorrento, Giuseppe Cuomo, também ficou interessado na realização da parceria, dadas as características turísticas, tanto daquela cidade italiana, quanto do Amapá.

“Os debates mostraram que é possível haver uma cooperação entre as comunidades brasileiras e europeias, unindo saberes e proporcionando a troca de conhecimentos, para a construção de um novo processo de desenvolvimento, a partir de ideias socioambientais” – ressaltou.

Lei da Transparência
João Capiberibe constatou que a Itália não tem perspectivas de aprovar leis nos moldes das leis brasileiras, como a da Transparência. Ele observou que está em discussão no Parlamento italiano um documento semelhante à Lei de Acesso à Informação, mas sem contemplar os gastos públicos.

“Observo que nós, mesmo tendo avançado muito, ainda precisamos continuar agindo para que estas leis aprovadas continuem sendo úteis. Trata-se de um trabalho permanente junto à sociedade, para o efetivo exercício do controle social” – preocupa-se.

A equipe do senador está elaborando uma série de cartilhas explicativas sobra a Lei de Acesso à Informação, à Lei Complementar 131 (Transparência) e outras, com ilustrações e linguagem acessível, para serem distribuídas em escolas, bibliotecas e órgãos públicos. “Voltei convencido de que precisamos avançar no sentido de estimular a sociedade a buscar o controle social. Se não nos mobilizarmos, todo o nosso esforço terá sido inútil” – afirmou.

Rádio Web
O senador João Capiberibe lançará em breve a “Rádio Web Meio do Mundo”. O veículo levará notícias, entrevistas e músicas aos ouvintes, 24 horas por dia. Será a primeira rádio interativa do Norte do País e a previsão é de que seja inaugurada até o fim de junho.

 

 

 

 

 

Compartilhe!

Capi registra prêmio por sua luta pelo meio ambiente

João Capiberibe disse que, na ocasião, manteve uma longa conversa com o procurador-chefe da Brigada Antimáfia de Nápoles, Frederico Gafiero, sobre a Lei Complementar 131/2009, que obriga a exposição das receitas e despesas dos entes públicos brasileiros em tempo real na internet, e sobre a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor recentemente.

– Fiquei surpreso com as informações que me foram prestadas. A Itália ainda debate a lei de acesso à informação. Em relação à exposição dos gastos, ainda hoje não se exige dos parlamentares italianos nem mesmo as suas declarações de Imposto de Renda. É voluntário [apresentá-las] – afirmou.

João Capiberibe disse que conversou ainda com a vice-presidente do Senado italiano, Emma Bonino, a respeito da abertura do Estado italiano à sociedade e sobre as condições políticas para a aprovação de uma lei, nos moldes da que o Brasil adotou, para a divulgação de informações sobre gastos públicos, incluindo folha de pagamento do funcionalismo.

– Ela foi peremptória: ‘Não, aqui não há condição política’, e me relatou uma experiência que viveu há três anos, ao propor uma comissão para sugerir transparência dos gastos do próprio Senado italiano, que tem um orçamento de 650 milhões de euros anual. Essa comissão não conseguiu se formar, tal a indisposição em relação a uma política de transparência na Itália – contou.

João Capiberibe disse que o Estado brasileiro “foi construído por poucos e para poucos, mas acelera a abertura e a prestação de constas ao cidadão, aquele que paga os impostos”. Disse ainda que a carga tributária do Brasil é tão pesada quanto a de alguns países europeus como a Alemanha, embora haja uma diferença enorme em infraestrutura em amparo social entre essas nações.

– A verdade é que o Brasil deu saltos importantes nesse aspecto de prestação de contas, dos atos e do dinheiro do contribuinte. No entanto, todo esse esforço pode resultar inútil se a sociedade não se mobilizar para fazer um efetivo controle social desses gastos e, claro, controle político – afirmou.

O senador ressaltou que a Lei Complementar 131/2009 deu prazo de até quatro anos para que as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes sejam obrigadas a colocar suas receitas e despesas na internet. Ele disse que alguns entes públicos resistem à prestação da informação de acordo com aquilo que a lei determina.

– Portanto, é necessária uma atenção especial neste ano eleitoral para que aqueles prefeitos que descumprirem ou que descumprem a lei e seus partidos sejam penalizados. Não é possível continuarmos elegendo fora da lei para governar os municípios brasileiros – afirmou.

Compartilhe!