Capiberibe faz balanço positivo da Rio+20
Para o senador amapaense João Capiberibe (PSB/AP), a reunião foi válida, mas não haverá mudanças significativas sem a efetiva fiscalização do cumprimento dos acordos pelos parlamentos do mundo inteiro. “É necessário vigiar e acompanhar os pactos estabelecidos pelos chefes de Estado ao longo do evento. Eu fico imaginando como teríamos avançado, caso tivesse ocorrido a mesma ideia há 20 anos atrás, quando da Eco-92” – avalia.
O senador elencou alguns acordos firmados nas negociações diplomáticas da Eco-92, como a Convenção da Biodiversidade e a Agenda 21, que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre as formas de cooperação no estudo de soluções para os problemas socioambientais. O problema, segundo Capiberibe, é que as ações não foram devidamente implementadas pelos governos locais, nem acompanhadas.
Protocolo de intenções
João Capiberibe é membro do Globe International, organização mundial que discute ações legislativas relativas à questão ambiental e às mudanças climáticas. Na Rio+20, os parlamentares membros da organização firmaram um documento de intenções que tem como principais pontos a redução da pobreza, a justiça social, o compromisso com o não retrocesso da legislação ambiental, a reafirmação das responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre os países, além do financiamento, transferência de tecnologias e capacitação para os países em desenvolvimento.
O documento foi entregue ao Secretário Geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, com o pedido de que seja reconhecido como uma contribuição para a conferência e para a implementação de suas decisões.
Na reunião, também foi estabelecida a “Cúpula de Legisladores”, que se reunirá a cada dois anos, no Rio de Janeiro, para acompanhar o cumprimento dos acordos firmados na Rio+20. Dentre os compromissos da Cúpula, está a busca pelo fortalecimento da governança para o desenvolvimento sustentável nos níveis internacional, regional e local; o fortalecimento do engajamento nas políticas públicas em relação ao meio ambiente e à economia verde e a promoção de políticas públicas de erradicação da pobreza.
João Capiberibe lamentou a ausência de países considerados ricos nas discussões da Rio+20 e avalia que o texto avançou pouco em ações efetivas. Para ele, o desenvolvimento sustentável depende do efetivo acompanhamento da agenda 21, de medidas de proteção da biodiversidade e ainda da formação de um parlamento global que regule as ações no mundo inteiro.
“Embora tenha ficado aquém das nossas expectativas, a Conferência foi um momento significativo. O papel de liderança exercido pelo Brasil possibilitou a consciência de que a agenda de desenvolvimento sustentável pode deixar, sim, uma herança positiva” – finalizou.