Arquivo Diário: 16 de julho de 2012

Projeto de Lei proíbe bebidas alcoólicas em festas infantis

O senador João Capiberibe (PSB/AP) deu entrada num projeto de Lei junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado para a proibição da venda e do serviço de bebida alcoólica em festas de crianças e adolescentes. A proposta, apresentada nesta quinta-feira, 12, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe…

Capiberibe pede balanço dos trabalhos do pacto federativo

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu que os integrantes da Comissão Especial do Pacto Federativo apresentem aos senadores um balanço dos trabalhos até agora. Ele disse que a comissão está debatendo temas complexos para apresentar sugestões de aperfeiçoamento do pacto federativo ao Congresso. O senador quer saber quais pontos já…