A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) requerimento, solicitado pelos senadores senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Paim (PT-RS), para realização de audiência pública da Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, destinada à apresentação do relatório sobre a morte de Juscelino Kubitschek, a ser feita pelo vereador Gilberto Natalin (PV), presidente da…
Da Agência Senado – O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou ao Plenário, na noite desta terça-feira (17), que está providenciando requerimentos de informação para o Ministério da Justiça, o Ministério Público e autoridades envolvidas, para obter esclarecimentos sobre o que considera uma denúncia gravíssima. Ele contou que, pela manhã, durante audiência da Subcomissão Permanente da…
Já é Lei o projeto da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) que eleva Chico Mendes a patrono do Meio Ambiente brasileiro. A Lei 12.892/2013 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta segunda, 16/12. A iniciativa da socialista amapaense foi elogiada, hoje, durante sessão especial conjunta do Senado e…
Finalmente foi aprovado, nesta quinta-feira (13/12), no Senado, um acordo firmado entre o Brasil e a França em 2008 para inibir a exploração ilegal de ouro em zonas protegidas ou de interesse patrimonial. O acordo foi aprovado anteriormente, no mesmo dia, na Câmara dos Deputados, onde teve a deputada Janete Capiberibe como relatora, e abrange…
Durante a audiência, que foi presidida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), o senador João Capiberibe (PSB-AP) solicitou que o presidente da Febraban seja convidado para falar sobre a opinião da entidade a respeito da proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 24/2012) que cria um fundo destinado a financiar as ações de segurança…
Em discurso no plenário, na quarta-feira (12/12), o senador Capi fez um apelo aos Ministérios do Planejamento e dos Transportes, bem como ao Itamaraty, cobrando celeridade na concretização da Rodovia Transguianense, que possibilitará a integração de uma das regiões mais esquecidas da América do Sul. Incansável nas articulações para a concretização do projeto, Capi acredita…
Foi aprovado na quarta-feira (12/12), no plenário do Senado, o projeto vindo da Câmara dos Deputados, que declara Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro, de autoria da deputada Janete, companheira de luta e de vida! Relator do projeto no Senado, João Capiberibe comemora: “a luta de Chico Mendes ganha força e jamais será esquecida”. Leia…
Há 65 anos, num 10 de dezembro, a Assembleia geral da ONU aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Era o ano de 1948, e a Declaração Universal nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também as bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki,…
Por sugestão do senador João Capiberibe (PSB-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou na tarde desta terça-feira (10/12) audiência pública interativa sobre a atual situação da República Árabe Saaraui Democrática, uma nação cujo governo está no exílio. Leia matéria do Jornal do Senado: Há mais de 35 anos, o povo saaraui luta pela independência do…
Da Agência Senado – Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil. A matéria segue para o Plenário, onde será votada em regime de urgência, conforme requerimento aprovado na CE. Para a autora do projeto (PLC 95/2013), deputada Janete…
