A votação da proposta do marco regulatório da Internet deve acontecer na próxima semana, no Congresso nacional. O marco civil é uma espécie de Constituição para a internet no Brasil. A proposta estabelece normas gerais de utilização, como direitos dos usuários e deveres de provedores etc. Em jogo está a neutralidade da rede, ameaçada por…
Está na pauta do plenário do Senado o Projeto de Emenda Constitucional que estabelece o voto aberto para todas as votações no Congresso, assembleias estaduais e câmaras de vereadores. O projeto já passou na Câmara dos Deputados. Para o senador Capi, o voto aberto é um dever do parlamentar frente aos seus eleitores. “O posicionamento…
Os conflitos entre grileiros e retireiros, bem como a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em Luciara (MT) foram o tema da audiência pública presidida pelo senador João Capiberibe (PSB-AP),na quarta-feira (6/11), na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). De um lado estão os retireiros, criadores de gado que usam as…
A necessidade de se aprofundar o debate, dentro das Forças Armadas, sobre a memória da História recente do Brasil foi o tema da audiência entre o senador João Capiberibe e o ministro da Defesa, Celso Amorim, na tarde desta terça-feira (5/11). Para Capiberibe, presidente da Subcomissão da Verdade, Memória e Justiça do Senado,…
O senador Capi participou na manhã de terça-feira (5/11) da abertura da Semana Universitária da UnB. O evento presta homenagem ao seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, o defensor das florestas, assassinado no Acre em dezembro de 1988. Capiberibe fez parte da mesa cujo tema foi ‘25 anos – Chico Mendes vive…
Instituída pelo governo estadual para fomentar a cultura no Estado, a 2ª Feira do Livro do Amapá – FLAP foi marcada por significativos eventos históricos e culturais. Um delas foi a assinatura dos Termos de Pactuação entre a Comissão Estadual da Verdade e entidades governamentais e não governamentais, entre as quais a Comissão Nacional…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) questionou através do Requerimento nº 33/2013, enviado no dia 21 de outubro de 2013, para o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) quais as providências que já foram tomadas contra o ex-presidente desta Corte de Contas, conselheiro José Júlio de Miranda Coelho, preso junto com outros agentes públicos…
A Comissão Estadual da Verdade do Amapá, em parceria com a Feira do Livro do Amapá (Flap), iniciou nesta quarta-feira (30/10) um ciclo de debates com reflexões e testemunhos em torno da ditadura civil-militar (1964-1985). O seminário “Flap Memória e Verdade” éconstituído de três painéis, nos dias 30 e 31 de outubro e 1°…
O senador Capi presidiu na manhã desta quinta-feira (31/10) a Audiência pública sobre educação inclusiva, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O debate se deu em torno das políticas públicas que visam à inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente…
Onze deputados do Conselho de Ética da Câmara livraram Bolsonaro do processo por quebra de decoro e agressão ao senador Randolfe Rodrigues, durante visita na antiga sede do DOI-Codi no Rio de Janeiro, no mês passado. A diligência ao Batalhão da PE foi organizada pela Subcomissão da Verdade, Memória e Justiça do Senado, presidida…
