Na manhã desta quarta-feira (29/5) o senador João Capiberibe (PSB-AP) reuniu-se com a diretoria da Eletronorte para tratar da atual situação energética de seu Estado, o Amapá. Do maior índice da eletrificação rural do país, em 2003 (na avaliação da então ministra de minas energia, Dilma Roussef), o Amapá perdeu muitas posições, estando hoje na…
Quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei Complementar 131, que obriga as cidades a colocarem as contas na internet, vai valer para todas as 5.564 cidades do país. Do total, o equivalente a 89% (4.958) dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes e devem colocar as contas na internet a partir de…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode encaminhar entendimento em torno da regularização fundiária de comunidades tradicionais que ocupam, há décadas, parte da área de 115 mil hectares onde está instalado o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) do Exército, localizado em Manaus (AM). O acerto deve passar pela retirada…
Os anos 2.000 foram se passando e a credibilidade do Amapá foi se esvaindo por conta da má gestão e do desvio de vultosas somas dos cofres públicos até chegar ao fundo poço, em setembro de 2010, com a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Mais de uma dezena de autoridades, entre elas, um ex-governador…
Durante o ‘Fórum por um Brasil Transparente’, evento que reuniu cerca de 200 pessoas na tarde desta quarta-feira (22/5), a OAB anunciou a criação de uma comissão para acompanhar, em cada Estado, através de suas seccionais, o cumprimento da Lei da Transparência. Trata-se da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos. A sugestão partiu…
Especialistas que participaram nesta quarta-feira (22) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), sugeriram medidas como a liberação do dia de trabalho para pais que precisarem ir a reunião na escola de filhos para incentivar a participação da família na educação dos jovens.Os convidados para…
Nesta quarta-feira, 22/5, às 14h, a OAB vai discutir com a imprensa, os advogados, os formadores de opinião e a sociedade a importância do acompanhamento da utilização dos recursos públicos pelo Estado. Trata-se do Fórum por um Brasil Diferente, evento que comemora os quatro anos da Lei Complementar 131 de 2009, conhecida como Lei da…
Com o objetivo de apoiar os municípios capixabas na implementação da Lei de Transparência (LC 131/2009), o Governo do Estado do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Espírito Santo – Amunes promovem na tarde desta nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio Anchieta, o Encontro de Transparência para Municípios. Por meio de Cooperação…
Com o objetivo de apoiar os municípios capixabas na implementação da Lei de Transparência (LC 131/2009), o Governo do Estado do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Espírito Santo – Amunes promovem na tarde desta nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio Anchieta, o Encontro de Transparência para Municípios. Por meio de Cooperação…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual João Capiberibe é vice-presidente, realiza audiência pública nesta quarta-feira (22), com o objetivo de debater o documento conhecido como Relatório Figueiredo, que denuncia a violência contra indígenas praticada por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena no…
