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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS) 325/2017, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP), que institui a Gestão Compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico dos gastos públicos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos de mensagens. Agora,…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, conversaram na tarde desta terça-feira (7) sobre a atual conjuntura política do País. Neste contexto, Capiberibe apresentou a Dom Leonardo o Projeto de Lei do Senado 325/2017, que institui a Gestão Compartilhada, um passo adiante da…
O senador João Capiberibe usou a tribuna do Plenário do Senado nesta segunda-feira (6) para falar sobre a segurança pública no Brasil e destacou que “estamos atravessando uma das fases mais críticas da vida deste País, principalmente no campo da insegurança do cidadão”. De acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública no…
Uma comitiva de 14 eurodeputados que compõem a Delegação para as Relações do Mercosul e para as Relações com a República Federativa do Brasil foi recebida na manhã desta terça-feira (31) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal. Depois, seguiram para a Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater As…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debate nesta terça-feira (31), a pedido do senador João Capiberibe (PSB/AP), “As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas”. A Audiência Pública começa às 10h30, na Ala Senador Nilo Coelho, plenário nº 6. “Os povos indígenas e quilombolas continuam sofrendo com discriminação, privações…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na tarde desta quarta-feira (25) com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, para apresentar o PLS 325/2017, que institui a Gestão Compartilhada. Lamachia gostou muito do projeto e afirmou que a OAB apoia integralmente o PLS 325/2017. “Gostei muito da ideia, esse é…
O Ministro da Justiça Torquato Jardim afirmou nesta terça-feira, 24, a uma comitiva de anistiados políticos, que nunca existiu uma instância revisora das decisões da Comissão de Anistia e que essa informação foi um mal-entendido. Ele afirmou que está trabalhando para reorganizar a Comissão, cujos membros foram reduzidos de 30 para 3 no governo Temer.…
Após reuniões para ajustes e acertos, a bancada do Amapá no Congresso Nacional decidiu as duas emendas impositivas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A bancada dispõe do montante de mais de R$ 162 milhões, que serão distribuídos para a continuação das obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) garantiu para o Orçamento Geral da União de 2018 quase R$ 15 milhões para beneficiar os municípios do Estado do Amapá para a realização de obras, aquisição de equipamentos, infraestrutura básica e demais melhorias para a população amapaense. Desse total de quase R$ 15 milhões, o senador Capiberibe destinou metade…