O senador João Capiberibe (PSB-AP) fez nesta erça-feira (19) em Plenário um balanço de sua atuação parlamentar. Ele destacou quatro propostas suas aprovados pelo Senado em 2017. Duas delas são PECs, já foram encaminhadas à análise da Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 24/2012 cria o Fundo Nacional de Segurança Pública,…
Preocupado com a situação do Arquipélago do Bailique, localizado a 180 Km de Macapá, que está sem energia elétrica há 6 dias, o senador Capiberibe enviou ofício para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para o Ministério de Minas e Energia e para a Eletronorte, com o objetivo de encontrar uma solução viável e…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) o PLS 325/2017, do senador João Capiberibe (PSB-AP), que institui o mecanismo de gestão compartilhada para acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, prestação de serviços e compras de materiais e equipamentos pelo poder público. O…
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O objetivo é financiar ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais dos estados. A PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. A PEC, de…
Na sexta-feira, 08, o senador João Capiberibe (PSB) visitou o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) onde constatou que equipamentos que foram adquiridos através de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de mais de R$ 5 milhões, já foram instalados e estão beneficiando a população. Pelo menos quatro mesas cirúrgicas e três focos cirúrgicos…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) enviou ofício ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, solicitando que sejam reavaliados todos os serviços do “Linhão do Bailique” e sejam feitas as devidas correções na rede de energia existente no local. O programa Luz para Todos levou ao povo do Distrito do Bailique, localizado em Macapá,…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) encaminhou nesta quarta-feira (6) ofício ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, cobrando uma posição do Ministério em relação ao aumento abusivo da energia elétrica no Amapá. Capiberibe lembrou ao ministro que em fevereiro deste ano esteve junto com a bancada federal do Amapá em audiência com ele…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). Foram 58 votos favoráveis e apenas um contrário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 ainda terá de passar por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. O objetivo da…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PLS 43/2016, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP), que cria regras para candidatos que fizerem campanhas exclusivamente pela internet. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Com esse projeto propõe-se a redução de gastos com campanhas públicas,…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional 98 que incorpora servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. A partir de agora, o Executivo tem 90 dias para regulamentar o direito de ingresso ao quadro em extinção do Serviço Público Federal. “Essa é uma grande vitória para o servidor público…
