Os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), enviaram ofício para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…
Veja matéria publicada na edição do Jornal de Brasília da quinta-feira, 22 de novembro de 2012, sobre o 14º e 15º salários dos parlamentares. http://www.jornaldebrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20121122-jornal/pdf/18.pdf
O aumento da transparência nas contas públicas nos estados brasileiros foi comemorado em Plenário nesta quarta-feira (21) pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). O senador citou a divulgação do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas, que avalia o conteúdo, a atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária nas 27 unidades…
O senador João Capiberibe (PSB/AP), precursor da Transparência no Brasil, enviou Ofício na terça-feira, 20/11, ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB/AP), abrindo mão do 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Capiberibe disse que os políticos têm a missão de representar a sociedade, e considera certos privilégios um abuso da função.…
A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010. O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais…
A Bancada Federal do Amapá reuniu-se na terça-feira, 20, com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, para tratar da ameaça aos empregos dos trabalhadores na Jari Celulose, cujas atividades serão suspensas por 10 meses, conforme anunciou o Grupo Orsa, controlador da indústria instalada em Monte Dourado, Pará. O ministro chamará a…
Publicado em 20/11/2012 – 07:48 O índice avalia conteúdo, atualização e facilidade de uso dos portais de de acompanhamento orçamentário de Estados DANIEL BRAMATTI – O Estado de São Paulo Pela segunda vez, o Estado de São Paulo lidera o ranking do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas. O trabalho avalia o conteúdo,…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) subiu à Tribuna do Senado na segunda-feira, 19/11, para falar sobre a situação carcerária no Brasil, partindo de sua prisão no presídio São José, no ano de 1971. O senador ressaltou a declaração dada na semana passada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, sobre a precariedade do sistema…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu nota de esclarecimento da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, sobre a recente crise de desabastecimento ocorrida no Estado do Amapá. Segundo a nota, a restrição no fornecimento de combustíveis no Estado decorreu da oscilação da disponibilidade de produtos pelos fornecedores, e da logística para a coleta e…
A juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 5ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá, condenou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), a pagar multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento da Lei da Transparência (131/2009). A Ação Civil Pública, que culminou com a decisão…
