A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto do Senado que assegura a qualquer cidadão o direito de acompanhar a execução de obras, prestação de serviços e aquisições de materiais e equipamentos pelos órgãos públicos brasileiros por meio de grupos de rede social, inclusive aplicativos…
O senador João Capiberipe (PSB-AP) informou nesta terça-feira (4) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta desta quarta-feira (5) o julgamento do governador do estado, Waldez Góes, acusado de desvio de recursos de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do Amapá em 2009 e 2010. O julgamento foi paralisado em setembro por…
A previsão é de que até o final de dezembro a construção da fábrica de bloquetes, no município de Calçoene, seja concluída. O recurso, na ordem de R$ 250 mil é resultado de emenda do senador João Capiberibe (PSB). “Em um primeiro momento a fábrica gerou emprego, em sua construção, e agora com a conclusão…
O senador Capiberibe registrou no plenário do Senado a aprovação, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), do Projeto de Lei da Gestão Compartilhada, o PL 9.617, de 2018, que o Senado já aprovou e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “A proposta busca incentivar a participação do cidadão, o controle…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 9617/18, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP) que institui a Gestão Compartilhada. O relator do projeto na CTASP, deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), explicou que o projeto procura…
O senador também afirmou que espera decisão rápida do STJ sobre ação penal contra o governador do Amapá O senador João Capiberibe destacou nesta terça-feira (20) em Plenário que assinou requerimento revogando o pedido de urgência para o Projeto 396, de 2017, que altera a Lei da Ficha Limpa. “Completei, como Líder do bloco, as…
Por meio de ofício, o senador João Capiberibe (PSB) comunicou ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Marco Antonio Zago, que destinou ao Fundo Estadual de Saúde R$ 1 milhão para custeio na área de saúde em Macapá, em complemento ao projeto que já existe no Hospital de Amor Barretos, cuja unidade está…
O senador João Capiberibe (PSB) informou ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que por meio de emenda parlamentar destinou R$ 2 milhões ao Fundo Estadual de Saúde, cujo recurso pode ser usado para compra de equipamentos e que o governo precisa ficar atento porque o sistema do Ministério da Saúde pode abrir a qualquer…
Brasília, 09/11/2018 – O recurso da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para anular a eleição de 07 de outubro para o cargo de senador e realizar novo pleito subiu ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta, 08. O agravo de instrumento (processo número 0601625-03.2018.6.03.0000) foi redistribuído ao ministro Og Fernandes, que vai decidir monocraticamente aceita-lo ou…
A campanha eleitoral no Amapá fugiu das características das demais, analisou em pronunciamento nesta quinta-feira (8) o senador João Capiberibe (PSB-AP). Ele disse que não pretendia se candidatar ao governo do Estado, mas o fez por não encontrar outro candidato para apoiar “na luta contra a corrupção”. João Capiberibe considera ter sido prejudicado por decisão…