Em Breve
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ALAP dá início a processo de recuperação
Presidente em exercício visitou o senador João Capiberibe, em Brasília/DF Nesta terça-feira, 17, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu a visita, em Brasília/DF, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), do deputado Bruno Mineiro (PTdoB) e do deputado Jaci Amanajás (PPS), além do…
Teste administrador Geral
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Projeto de Lei proíbe bebidas alcoólicas em festas infantis
O senador João Capiberibe (PSB/AP) deu entrada num projeto de Lei junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado para a proibição da venda e do serviço de bebida alcoólica em festas de crianças e adolescentes. A proposta, apresentada nesta quinta-feira, 12, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe…
Capiberibe pede balanço dos trabalhos do pacto federativo
Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu que os integrantes da Comissão Especial do Pacto Federativo apresentem aos senadores um balanço dos trabalhos até agora. Ele disse que a comissão está debatendo temas complexos para apresentar sugestões de aperfeiçoamento do pacto federativo ao Congresso. O senador quer saber quais pontos já…
RQS – Requerimento, Nº 84 de 2003
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem…
RQS – Requerimento, Nº 928 de 2003
Autor: SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ementa: Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por 18 (dezoito) Senadores, sendo 11 (onze) titulares e 7 (sete)…
RQS – Requerimento, Nº 83 de 2003
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas…
RQS – Requerimento, Nº 82 de 2003
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais…
RQS – Requerimento, Nº 81 de 2003
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por…