O senador João Capiberibe (PSB/AP) encaminhou nesta quarta-feira (6) ofício ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, cobrando uma posição do Ministério em relação ao aumento abusivo da energia elétrica no Amapá. Capiberibe lembrou ao ministro que em fevereiro deste ano esteve junto com a bancada federal do Amapá em audiência com ele…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). Foram 58 votos favoráveis e apenas um contrário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 ainda terá de passar por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. O objetivo da…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PLS 43/2016, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP), que cria regras para candidatos que fizerem campanhas exclusivamente pela internet. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Com esse projeto propõe-se a redução de gastos com campanhas públicas,…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional 98 que incorpora servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. A partir de agora, o Executivo tem 90 dias para regulamentar o direito de ingresso ao quadro em extinção do Serviço Público Federal. “Essa é uma grande vitória para o servidor público…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) votou contra a Medida Provisória 795/17 que reduz tributação para setor de petróleo e gás, semana passada, e nesta segunda, 4, foi a vez do senador João Capiberibe (PSB) se posicionar no Plenário do Senado, ao que ele chamou de “pacote de bondade” do governo de Michel Temer (PMDB)…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que o Brasil vive o maior retrocesso político e econômico da sua história. Ele afirmou que as universidades e institutos federais funcionam precariamente e os centros de pesquisa estão suspendendo estudos por falta de recursos. Capiberibe criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos.…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça, 28, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) orientou que o PSB votasse “sim” à PEC. Foram 345 votos “sim”, 17 votos “não” e 6 “abstenções”. Janete afirmou que “no Amapá, centenas de servidores aguardam ansiosos a…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) participou na manhã desta quarta-feira (29) da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece entre os dias 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo. A convite do presidente da OAB, Claudio Lamachia, Capiberibe falou sobre Gestão Compartilhada no Painel que tratou sobre Transparência…
O senador João Capiberibe (PSB-AP), participou na última sexta-feira, 24, de uma roda de conversa com estudantes e militantes do coletivo Levante Popular da Juventude. O objetivo foi debater a situação da educação no Brasil e nas universidades no cenário do pós-golpe de 2015, devido à ofensiva do governo Temer (PMDB) de congelar investimentos sociais…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) apresenta nesta quarta-feira (29/11), na XXIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, o PLS 325/2017, que institui a Gestão Compartilhada. O parlamentar, que também é autor da Lei Complementar nº 131, a Lei da Transparência, vai representar o Partido Socialista Brasileiro, que tem como…