O senador João Capiberibe (PSB/AP) se reuniu na tarde desta terça-feira, 04, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra, para tratar de investimentos no Amapá. Capiberibe solicitou ao ministro a autorização de empenho de emendas de Bancada no total de R$95 milhões para apoiar ações do Governo do Estado do…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. Segundo decisão anunciada pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), a votação da proposta ocorrerá no mesmo…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. A audiência será conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira (11) e a matéria será votada no mesmo dia. …
Veja matéria publicada no Portal da Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas (Sobrafisa) O projeto que regulamenta o exercício da Medicina, o chamado Ato Médico, só voltará à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) depois de cinco dias em vista coletiva, pedida em reunião desta terça-feira (27). A matéria era…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) subiu à tribuna do Senado na tarde desta segunda-feira, 3/12, para apresentar duas propostas ao relator do projeto que trata do novo cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senador Walter Pinheiro (PT/BA). O projeto, que busca equilíbrio no FPE, precisa ser aprovado na Câmara…
A juiza da 4ª Vara Cível Alaide Maria de Paula, julgou procedente a ação por DANOS MORAIS e DANOS À IMAGEM, impetrada pelo senador João Capiberibe contra o radialista Carlos Lobato e a Rádio Cidade 101 FM. A magistrada destacou em sua decisão: “o réu (Carlos Lobato) agiu de modo a denegrir a imagem…
Tributação transparente Ivan de Carvalho – Tribuna da Bahia Publicada em 28/11/2012 Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, um projeto de lei da maior importância para a transparência e para as relações dos contribuintes com o governo foi aprovado ontem pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou na sessão desta quarta-feira, 28/11, emenda do senador João Capiberibe (PSB/AP) ao PL 024/2012 do Congresso Nacional, que dispõe R$72 milhões para atração e fixação de pesquisadores na Amazônia. A emenda de Capiberibe, somada à dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu na manhã da quarta-feira, 28, em Brasília, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, secretários de Estado do Amapá e o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil. Eles deram início às discussões para a assinatura de um termo de cooperação técnica para a…
“Absolutamente inacreditável!” – exclamou o senador João Capiberibe (PSB/AP), ao tomar conhecimento de que a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou, em sessão secreta de 15 minutos na tarde desta terça-feira, 27, a Lei Orçamentária de 2013. Não foi permitida a presença da Imprensa nem da sociedade na votação, que ocorreu a portas…
