Situação carcerária no Brasil é acúmulo de irresponsabilidades públicas, afirma Capiberibe

    O senador João Capiberibe (PSB/AP) subiu à Tribuna do Senado na segunda-feira, 19/11, para falar sobre a situação carcerária no Brasil, partindo de sua prisão no presídio São José, no ano de 1971. O senador ressaltou a declaração dada na semana passada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, sobre a precariedade do sistema…

Compartilhe!

Justiça do Amapá condena presidente da AL por não cumprir Lei da Transparência

  A juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 5ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá, condenou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), a pagar multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento da Lei da Transparência (131/2009).   A Ação Civil Pública, que culminou com a decisão…

Compartilhe!

Capiberibe elogia novo Portal da Transparência do MP do Amapá

  O Ministério Público Estadual do Amapá (MPE/AP) lançou na segunda-feira (12/11) o seu novo Portal da Transparência. O evento contou com a participação do senador João Capiberibe (PSB/AP), autor da Lei 131/2009 (Lei da Transparência), que estabelece a publicidade em tempo real, através de portais na internet, das verbas públicas utilizadas por órgãos federais,…

Compartilhe!

Avançam as negociações para acordos de cooperação entre o Amapá e a Itália

Ocorreu na Universidade Estadual do Amapá (UEAP), no começo de novembro, em Macapá, o primeiro encontro da delegação italiana com parlamentares e agentes administrativos do governo do Amapá. Na pauta do encontro as apresentações pela UEAP das potencialidades do Estado nos setores do desenvolvimento sócio-econômico sustentáveis, turismo, educação, ciência e tecnologia, que foram defendidas pelos…

Compartilhe!