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Capiberibe participa de premiação na sede da ONU
O senador João Capiberibe (PSB/AP) foi convidado para acompanhar o governador Eduardo Campos (PSB/PE) em viagem oficial a Nova York, nesta segunda-feira, 25 de junho. Na ocasião, Campos recebe um prêmio na sede da Organização das Nacões Unidas (ONU), por seu modelo de gestão pública no Estado. João Capiberibe representa a bancada do PSB no…
Capiberibe faz balanço positivo da Rio+20
Para o senador amapaense João Capiberibe (PSB/AP), a reunião foi válida, mas não haverá mudanças significativas sem a efetiva fiscalização do cumprimento dos acordos pelos parlamentos do mundo inteiro. “É necessário vigiar e acompanhar os pactos estabelecidos pelos chefes de Estado ao longo do evento. Eu fico imaginando como teríamos avançado, caso tivesse ocorrido a mesma ideia há 20 anos atrás, quando da Eco-92” – avalia.
O senador elencou alguns acordos firmados nas negociações diplomáticas da Eco-92, como a Convenção da Biodiversidade e a Agenda 21, que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre as formas de cooperação no estudo de soluções para os problemas socioambientais. O problema, segundo Capiberibe, é que as ações não foram devidamente implementadas pelos governos locais, nem acompanhadas.
Protocolo de intenções
João Capiberibe é membro do Globe International, organização mundial que discute ações legislativas relativas à questão ambiental e às mudanças climáticas. Na Rio+20, os parlamentares membros da organização firmaram um documento de intenções que tem como principais pontos a redução da pobreza, a justiça social, o compromisso com o não retrocesso da legislação ambiental, a reafirmação das responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre os países, além do financiamento, transferência de tecnologias e capacitação para os países em desenvolvimento.
O documento foi entregue ao Secretário Geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, com o pedido de que seja reconhecido como uma contribuição para a conferência e para a implementação de suas decisões.
Na reunião, também foi estabelecida a “Cúpula de Legisladores”, que se reunirá a cada dois anos, no Rio de Janeiro, para acompanhar o cumprimento dos acordos firmados na Rio+20. Dentre os compromissos da Cúpula, está a busca pelo fortalecimento da governança para o desenvolvimento sustentável nos níveis internacional, regional e local; o fortalecimento do engajamento nas políticas públicas em relação ao meio ambiente e à economia verde e a promoção de políticas públicas de erradicação da pobreza.
João Capiberibe lamentou a ausência de países considerados ricos nas discussões da Rio+20 e avalia que o texto avançou pouco em ações efetivas. Para ele, o desenvolvimento sustentável depende do efetivo acompanhamento da agenda 21, de medidas de proteção da biodiversidade e ainda da formação de um parlamento global que regule as ações no mundo inteiro.
“Embora tenha ficado aquém das nossas expectativas, a Conferência foi um momento significativo. O papel de liderança exercido pelo Brasil possibilitou a consciência de que a agenda de desenvolvimento sustentável pode deixar, sim, uma herança positiva” – finalizou.
Capi lançará rádio web e cartilhas sobre transparência
O senador viajou acompanhado da deputada Janete Capiberibe, a convite do senador italiano Guido Pollice, membro da Green Cross Itália e presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS). Ali, ficou acertado um intercâmbio entre agricultores familiares amapaenses e italianos, bem como aposentados e pessoas que queiram iniciar uma nova atividade econômica, nos padrões de uma comunidade sustentável.
A iniciativa deverá ser contemplada com recursos do Fundo da União Europeia, porque o Amapá faz fronteira com a Guiana Francesa. O prefeito de Sorrento, Giuseppe Cuomo, também ficou interessado na realização da parceria, dadas as características turísticas, tanto daquela cidade italiana, quanto do Amapá.
“Os debates mostraram que é possível haver uma cooperação entre as comunidades brasileiras e europeias, unindo saberes e proporcionando a troca de conhecimentos, para a construção de um novo processo de desenvolvimento, a partir de ideias socioambientais” – ressaltou.
Lei da Transparência
João Capiberibe constatou que a Itália não tem perspectivas de aprovar leis nos moldes das leis brasileiras, como a da Transparência. Ele observou que está em discussão no Parlamento italiano um documento semelhante à Lei de Acesso à Informação, mas sem contemplar os gastos públicos.
“Observo que nós, mesmo tendo avançado muito, ainda precisamos continuar agindo para que estas leis aprovadas continuem sendo úteis. Trata-se de um trabalho permanente junto à sociedade, para o efetivo exercício do controle social” – preocupa-se.
A equipe do senador está elaborando uma série de cartilhas explicativas sobra a Lei de Acesso à Informação, à Lei Complementar 131 (Transparência) e outras, com ilustrações e linguagem acessível, para serem distribuídas em escolas, bibliotecas e órgãos públicos. “Voltei convencido de que precisamos avançar no sentido de estimular a sociedade a buscar o controle social. Se não nos mobilizarmos, todo o nosso esforço terá sido inútil” – afirmou.
Rádio Web
O senador João Capiberibe lançará em breve a “Rádio Web Meio do Mundo”. O veículo levará notícias, entrevistas e músicas aos ouvintes, 24 horas por dia. Será a primeira rádio interativa do Norte do País e a previsão é de que seja inaugurada até o fim de junho.
Capi registra prêmio por sua luta pelo meio ambiente
João Capiberibe disse que, na ocasião, manteve uma longa conversa com o procurador-chefe da Brigada Antimáfia de Nápoles, Frederico Gafiero, sobre a Lei Complementar 131/2009, que obriga a exposição das receitas e despesas dos entes públicos brasileiros em tempo real na internet, e sobre a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor recentemente.
– Fiquei surpreso com as informações que me foram prestadas. A Itália ainda debate a lei de acesso à informação. Em relação à exposição dos gastos, ainda hoje não se exige dos parlamentares italianos nem mesmo as suas declarações de Imposto de Renda. É voluntário [apresentá-las] – afirmou.
João Capiberibe disse que conversou ainda com a vice-presidente do Senado italiano, Emma Bonino, a respeito da abertura do Estado italiano à sociedade e sobre as condições políticas para a aprovação de uma lei, nos moldes da que o Brasil adotou, para a divulgação de informações sobre gastos públicos, incluindo folha de pagamento do funcionalismo.
– Ela foi peremptória: ‘Não, aqui não há condição política’, e me relatou uma experiência que viveu há três anos, ao propor uma comissão para sugerir transparência dos gastos do próprio Senado italiano, que tem um orçamento de 650 milhões de euros anual. Essa comissão não conseguiu se formar, tal a indisposição em relação a uma política de transparência na Itália – contou.
João Capiberibe disse que o Estado brasileiro “foi construído por poucos e para poucos, mas acelera a abertura e a prestação de constas ao cidadão, aquele que paga os impostos”. Disse ainda que a carga tributária do Brasil é tão pesada quanto a de alguns países europeus como a Alemanha, embora haja uma diferença enorme em infraestrutura em amparo social entre essas nações.
– A verdade é que o Brasil deu saltos importantes nesse aspecto de prestação de contas, dos atos e do dinheiro do contribuinte. No entanto, todo esse esforço pode resultar inútil se a sociedade não se mobilizar para fazer um efetivo controle social desses gastos e, claro, controle político – afirmou.
O senador ressaltou que a Lei Complementar 131/2009 deu prazo de até quatro anos para que as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes sejam obrigadas a colocar suas receitas e despesas na internet. Ele disse que alguns entes públicos resistem à prestação da informação de acordo com aquilo que a lei determina.
– Portanto, é necessária uma atenção especial neste ano eleitoral para que aqueles prefeitos que descumprirem ou que descumprem a lei e seus partidos sejam penalizados. Não é possível continuarmos elegendo fora da lei para governar os municípios brasileiros – afirmou.
Itália e Amapá acertam intercâmbio para agricultores
Ficou acertado que Politi viajará ao Amapá em outubro, liderando uma comitiva italiana que vai encontrar-se com agricultores familiares e representantes dos setores econômico e político do estado. Depois disso, a intenção é que agricultores ou famílias inteiras de agricultores viajem ao outro país para viverem experiências diferenciadas. Um projeto semelhante já é desenvolvido com o Paraguai. Capiberibe recorda que a Itália tem uma agricultura familiar milenar bastante organizada e economicamente viável.
O embaixador brasileiro em Roma, José Viegas, afirmou que será um facilitador das cooperações entre as instituições italianas e o estado do Amapá. A deputada Janete, o senador João Capiberibe e o senador italiano Guido Pollice encontraram-se com Viegas em almoço que lhes foi oferecido pela Embaixada Brasileira em Roma.
Na terça-feira, 05, à tarde, encontraram-se com a vice-presidente do Senado Italiano e membro do Parlamento Europeu, a senadora Emma Bonino. A parlamentar de esquerda, identificada com a defesa dos direitos humanos, sensibilizou-se com as ações para inclusão das parteiras tradicionais e, especialmente, de atenção às mulheres vítimas de acidentes ribeirinhos com escalpelamentos relatadas pela deputada Janete Capiberibe. A senadora aceitou o convite para conhecer o Amapá.
Uma delegação deverá viajar ao Brasil em data ainda não prevista. Ambas já haviam estado juntas, em 1996, no Parlamento Europeu.
Atuação de João Capiberibe é reconhecida na Itália
No final de semana, os dois parlamentares brasileiros foram homenageados pela atuação destacada na militância socioambiental, nas ações de incentivo aos arranjos produtivos da floresta, defesa dos direitos humanos e de populações tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas.
Jornalistas de várias cidades da Itália viajaram a Sorrento para cobrir o evento. Em entrevista coletiva, João e Janete falaram sobre o Brasil, a Amazônia, o Amapá e suas expectativas para a Rio+20, marcada para ter início no próximo dia 13 de junho, no Brasil.
Para o senador Capiberibe, “representar o Brasil no cenário internacional faz parte da missão que o povo nos confiou”. Ele ressaltou que problemas ambientais são globais, não sendo por acaso a realização da Rio+20, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda em Sorrento, João e Janete Capiberibe se reuniram com membros da Câmara de Vereadores e o prefeito da cidade, Giuseppe Cuomo, que visitará o Estado do Amapá, para a continuidade das parcerias na área ambiental. Eles também dialogaram com o procurador chefe do grupo anti-máfia de Nápoles, Federico Cafiero, que elogiou a criação da Lei da Transparência pelo senador Capiberibe, demonstrou interesse nas ações por ele desenvolvidas e as considerou um importante instrumento de combate à corrupção.
Nesta terça, 05, dia Mundial do Meio Ambiente, João e Janete reuniram-se com deputados e senadores do Congresso italiano, com representantes da Confederação Italiana de Agricultores, da Green Cross Itália e da Associação Itália-Brasil.
Senador Capi cumpre agenda na Itália
João e a deputada Janete Capiberibe viajam a convite do senador italiano Guido Pollice, membro da Green Cross Itália e presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS), responsável pelo custeio da viagem. Lá, a deputada receberá o Prêmio Nacional de Ecologia “Verde Ambiente 2012”, que nesta edição premiará mulheres com atuação destacada na militância socioambiental italiana e mundial, e o senador Capi receberá menção honrosa.
A premiação acontece dia 03 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente da ONU, no Plenário da Câmara Municipal de Sorrento. A cerimônia organizada pela Verdi Ambiente e Società tem apoio do Ministério do Meio Ambiente, Terra e Mar da Itália, região da Campania, Província de Nápoles, Prefeitura de Nápoles, Prefeitura de Sorrento e da Green Cross Itália.
VAS
A organização ambientalista Verde Ambiente e Sociedade (VAS) foi criada em 1991, reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente em 29 de março de 1994 e está registrada no Cadastro Nacional de Pesquisa do Ministério da Educação, Universidade e Pesquisa da Itália. É uma organização apartidária e sem fins lucrativos com o objetivo de incentivar projetos e iniciativas de solidariedade social, proteção e valorização da natureza e do patrimônio histórico-cultural.
Sorrento
Cidade da província de Nápoles, na região da Campania, sudoeste da Itália, Sorrento foi fundada pelos gregos, passou ao domínio romano por volta do ano 300 a.c. e durante o Império Romano desempenhou relevante papel no controle do tráfego marítimo no Golfo de Nápoles.
Capi defende investigação na Assembleia do Amapá
De acordo com João Capiberibe, enquanto o Ministério Público Estadual trabalha para repor a moralidade administrativa, a Assembleia Legislativa, por meio de um grupo de deputados estaduais, tenta pressionar os procuradores e promotores, abrindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Ministério Público Estadual.
— Em vez de saudarem a atitude do Ministério Público Estadual, um grupo de deputados tenta confundir a opinião pública com a tática, já conhecida, de tentar colocar todos no mesmo balaio de gatos — disse.
Segundo ele, a CPI foi criada sem motivo nenhum, logo depois de cumpridos os mandados de busca e apreensão pela polícia, decorrentes da ação do Ministério Público Estadual, na Assembleia Legislativa e nas residências de vários deputados estaduais.
Da Agência Senado