Autor: SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ementa: Insere novos parágrafos no artigo 212, instituindo o Fundo Nacional da Educação Infantil (FUNAEI) e fundos municipais para atendimento a crianças de até três anos, e dá nova redação ao artigo 239 da Constituição Federal. Assunto: Social – Educação Data de apresentação:…
Autor: SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ver imagem das assinaturas Ementa: Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.Explicação da ementa: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir no âmbito do Poder Executivo Federal o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública; estabelece que o referido…
O Projeto de Lei 076/2012, que prevê o detalhamento de impostos pagos pelo contribuinte, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora parte para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Por ser terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) e a deputada federal Janete Capiberibe (mesmo partido) foram recebidos no final da tarde da terça-feira, 3, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília (DF). Aos parlamentares, o ministro confirmou a liberação de recursos na ordem de mais de R$ 7 milhões, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares: R$6,4…
Na terça-feira, 3, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que buscam reestruturação na carreira. A categoria está em greve desde o dia 17 de maio, atingindo 55 instituições federais de ensino superior. Também participou da reunião a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). …
Em pronunciamento na segunda-feira (2), o senador João Capiberibe (PSB-AP) elogiou a indicação da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do estado e o lançamento do programa de investimentos Pró-Amapá. Segundo o senador, Sueli Pini, indicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi a criadora do projeto Justiça…
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), na manhã desta segunda-feira, 02, discutiu e buscou alternativas para acabar com a violência contra as lideranças sindicais no campo brasileiro. O evento, proposto pelo senador João Capiberibe (PSB/AP) e apoiado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a participação da…
Nesta quinta-feira, 28, o senador João Capiberibe lança, no município de Calçoene (AP), a sua publicação, intitulada “De Lutas e Vitórias”. O documento contém matérias divulgadas em revistas e jornais datadas de 1971, época do exílio do senador João Capiberibe. Da publicação também constam artigos dos renomados escritores Dalmo Dallari e Ana Miranda, apartes de…
O senador João Capiberibe (PSB) está em Calçoene (AP), nesta quinta-feira, 28, onde participa de diversas inaugurações, promovidas pelo Governo do Estado. Entre elas, estão os prédios da Biblioteca e da Câmara de Vereadores, obras iniciadas ainda quando Capiberibe era governador. Capi também participa da entrega de uma creche construída com recursos de emenda…
“Somos a quinta economia do mundo. É impensável um País como o nosso ter de conviver com a violência e, principalmente, com a violência contra as lideranças sindicais no campo brasileiro” – censura o senador João Capiberibe (PSB/AP), que promoverá uma audiência pública no Senado, às 9h da próxima segunda-feira (02/07), especialmente para tratar do…