Em 14 assembleias, salários em sigilo

Um ano após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, a transparência dos gastos públicos ainda não é total em 14 das 26 assembleias legislativas dos estados. As Casas ainda mantêm em sigilo as folhas de pagamento de seus funcionários. Somente as assembleias de Rio de Janeiro e Espírito Santo divulgam em…

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PSB debate a Lei de Transparência em Salvador

Mais de 100 vereadores eleitos em toda a Bahia pela legenda se reuniram na sexta-feira (10/5) com os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Lídice da Mata, coordenadores do I Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do PSB, realizado no Portobello Praia Hotel, em Ondina. O objetivo do curso é formar vereadores do PSB da Bahia,…

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João Capiberibe lamenta falta de investimentos no Porto de Santana

   O senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou em Plenário nesta segunda-feira (29) uma “manobra política” ocorrida em 2002 para sucatear o Porto de Santana, na cidade de Santana, no Amapá. O porto, localizado nas principais rotas marítimas da região, ponto de entrada e saída da região amazônica com grande potencial comercial, teve a administração repassada…

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Maio: O mês da Transparência

  A partir de 27 de maio de 2013, todas as prefeituras com menos de 50 mil habitantes terão que divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na internet. É o que dispõe a Lei Complementar 131/2009, mais conhecida como Lei da Transparência, criada pelo senador amapaense João Capiberibe…

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Senador João Capiberibe cobra implantação de uma política de segurança nacional

O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu nesta sexta-feira (26), a integração entre as polícias de todos os estados  e cobrou do governo federal uma política nacional de segurança pública ,durante palestra sobre a PEC 24, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, no 5º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares,…

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O ASSUNTO É: TRANSPARÊNCIA – Por gastos públicos mais cristalinos

No início dos anos 1990, antes da chegada da internet ao Brasil, então prefeito de Macapá, passei a publicar mensalmente a execução orçamentária da prefeitura em “outdoor” instalado à porta da sede da municipalidade. Eleito governador, convoquei os técnicos da Empresa de Processamento de Dados do Amapá (Prodap) e lhes perguntei se era possível colocar,…

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