Aprovada em segundo turno no plenário do Senado nesta terça-feira (12) e com 62 votos favoráveis a PEC 30/2014, apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), que fixa limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas e dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.…
Os senadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira (5), o texto base da emenda constitucional que limita os gastos das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal. A PEC 30/2014 foi apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP). Foram aprovadas também duas…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, que congela os orçamentos das assembleias legislativas, foi defendida nesta terça-feira (5) em Plenário pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). Autor da PEC, ele quer impedir que os gastos dos Legislativos estaduais ultrapassem os valores verificados em 2013. O texto admite apenas reajustes com base na inflação anual. Capiberibe…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu na manhã desta quarta-feira (29), alunos da escola Santa Cruz, do Estado de São Paulo. A iniciativa faz parte de um programa de formação política para jovens do ensino médio. Os alunos tiveram aulas de temas como democracia e política, os três poderes, a sociedade civil e os…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu a visita na tarde desta terça-feira (28), em seu gabinete, da reitora do Instituto Federal do Amapá ( IFAP ) Marialva Almeida, e o diretor administrativo do campus de Santana, Michell Fonseca. Eles pediram o apoio para a construção do prédio da reitoria em Macapá e também para iniciativas…
Criados para funcionar como ferramentas de controle social dos gastos públicos, os portais de transparência foram tema de audiência pública na Comissão de Transparência e Governança Pública no Senado nesta terça-feira (28). O objetivo foi debater a padronização das páginas de transparência em todas as esferas da administração pública, ideia avaliada de modo positiva pelos…
“Considero que chegou o momento da revolução ética em nosso país. Para tanto, precisamos apoiar com decisão o avanço e o aprofundamento das investigações e nos mobilizarmos para que o povo seja convocado às urnas” Pelo grau de envolvimento em corrupção desenfreada da representação política que provocou sua inapetência para conduzir o processo político, não…
Pela primeira vez, desde o início da construção da ponte binacional um ministro das Relações Exteriores recebeu a bancada amapaense no Senado Federal para tratar dos entraves que impedem o funcionamento do acesso à Guiana Francesa pela ponte binacional. Os senadores foram recebidos nesta terça-feira (21) pelo ministro José Serra em seu gabinete no Palácio…
As duas empresas Edifica Engenharia e Porto Construções foram consideradas habilitadas para concorrer à licitação. A CPL abriu prazo de cinco dias para que as empresas recorram ou não. Em seguida vem a fase da abertura dos envelopes das propostas, o que só deverá ocorrer na semana que vem, quando as duas empresas forem notificadas.…
Diante da terceira demissão do governo Micher Temer, o senador João Capiberibe foi à Tribuna do plenário para falar da necessidade de retomar o debate sobre a realização de um plebiscito seguido de novas eleições já em outubro. “Em pouco mais de um mês saíram do governo os ministros Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência)…
