Nesta quinta-feira (16), por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB/AP), da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), acontece no Plenário do Senado, às 15h, uma sessão solene para destacar os direitos dos povos indígenas. “Estamos vivendo uma crise, os povos indígenas não conseguem avançar…
Foi instalada na manhã desta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a Subcomissão de Justiça de Transição que vai dar sequência e não deixar cair no esquecimento o trabalho realizado pela Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça da CDH e da Comissão Nacional da Verdade, cujo…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei, nesta quinta-feira (12/2), para regulamentar o acesso ao patrimônio genético, estabelecendo que as comunidades tradicionais possam receber uma compensação justa quando seus conhecimentos e recursos forem utilizados na fabricação de produtos, como remédios e cosméticos. A proposição do senador (PLS 29/15), na verdade, vai tramitar em…
Mais uma vitória dos povos indígenas, quilombolas e das áreas de preservação ambiental! Depois de uma extensa batalha com a bancada ruralista, agora, com o final da legislatura de 2014, a comissão especial da PEC 215 será extinta e o projeto arquivado. Para que a proposta volte a tona é preciso remontar uma comissão no início…
O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, lançou nesta quarta-feira (17) a primeira edição da revista Polítika, publicação sobre políticas públicas, da Fundação João Mangabeira (FJM) em parceria com a escola de governança Humboldt-Viadrina, de Berlim. A cerimônia ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados…
O Senado acaba de aprovar o substitutivo que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio. O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado e será configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero, quando o assassinato da mulher for motivado por questão de…
Na tarde de hoje, senador Capi fez um apelo ao Ministério da Saúde quanto ao repasse da verba do Fundo Nacional de Saúde. Os recursos destinados ao chamado MAC – procedimentos hospitalares de média e alta complexidade – que são repassados sistematicamente entre os dias 8 e 10 de cada mês, para as secretarias de…
Em debate sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, militantes de direitos humanos defendem punição de agentes responsáveis por crimes na ditadura. Ao passar a limpo uma série de casos de violações de direitos humanos ocorridas nos anos de chumbo no Brasil, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), reescreve a…
O senador João Capiberibe, ao comentar as investigações em torno da corrupção na Petrobras, no programa Cidadadia da TV Senado, defendeu maior transparência e medidas como o fim do sigilo dos inquéritos que envolvam agentes públicos. Ele é autor do projeto de lei que prevê o fim do segredo de justiça para quem detém cargo…
Mais atenção do governo para a gestão dos recursos hídricos. Foi o que pediram os expositores de audiência pública presidida pelo senador João Capiberibe, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na última terça-feira (10/12). Técnicos, lideranças de populações atingidas pelas consequências do mau uso da água e representantes do governo debateram a escassez gerada pelo…