Em 2009, uma nova revolução no que tange à maior transparência orçamentária começou a acontecer no país com a aprovação da Lei Complementar 131/2009, de nossa autoria, e sancionada no dia 27 de maio do mesmo ano, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a nova lei, conhecida como Lei…
A Câmara dos Deputados realizou na quinta, 06, Sessão Solene para devolver simbolicamente os mandatos dos parlamentares cassados durante a ditadura civil-militar. Cento e setenta e três deputados e deputadas perderam seus mandatos arbitrariamente em três fechamentos do Congresso Nacional determinados pelos ditadores militares. 27 parlamentares ainda estão vivos, 18 foram à…
A Comissão de Educação (CE) realizará na próxima terça-feira uma audiência sobre o projeto do Ato Médico (PLS 268/02), que regulamenta o exercício da medicina. Segundo o presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR), a votação da proposta ocorrerá no mesmo dia, logo depois do término da audiência. Serão convidados os ministros da Saúde, Alexandre…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai discutir em audiência pública a situação do transporte aéreo brasileiro, em especial, a compra da empresa Webjet pela Gol, com a consequente demissão de 850 funcionários da empresa comprada. A iniciativa para o debate é do senador João Capiberibe (PSB-AP), cujo requerimento, subscrito pelos senadores…
Veja algumas mensagens eletrônicas recebidas pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), em apoio às ações pelo Ato Médico, que será votado no Senado, na próxima semana. “Agradeço todo o empenho pela defesa da saúde brasileira contra o Ato médico, que é uma afronta a todos os outros profissionais de saúde. Continue lutando por…
O senador João Capiberibe (PSB/AP), o deputado federal Sibá Machado (PT/AC), o coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisas da Região Norte (Foprop Norte), Emmanuel Tourinho, e reitores das Universidades da Amazônia foram recebidos na tarde da quarta-feira, 05/12, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e das Relações Institucionais, Ideli…
Em sessão solene da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (6/12), às 15 horas, serão devolvidos simbolicamente os mandatos populares cassados pela ditadura de 1964. Em seguida, será inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964 e lançado livro homônimo sobre os fatos daquele período. As atividades são de iniciativa…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) se reuniu na tarde desta terça-feira, 04, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra, para tratar de investimentos no Amapá. Capiberibe solicitou ao ministro a autorização de empenho de emendas de Bancada no total de R$95 milhões para apoiar ações do Governo do Estado do…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. Segundo decisão anunciada pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), a votação da proposta ocorrerá no mesmo…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. A audiência será conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira (11) e a matéria será votada no mesmo dia. …
