Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Requer, nos termos do art. do art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) está em Fortaleza (CE), nesta segunda-feira, 09, para uma Audiência Pública que discutirá resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a “Rio+20″, ocorrida no último mês de junho, no Rio de Janeiro (RJ). João Capiberibe ministrará palestra e mediará as discussões, que consideram os temas da Conferência…
SF RCT 26/2012 de 04/07/2012 Ementa: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e como sua política,…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ementa: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Veda o segredo de justiça nos procedimentos investigatórios e processuais em que agente público seja investigado ou acusado e dá outras providências. Explicação da ementa: Estabelece que nos procedimentos investigatórios e processuais em que agente público seja investigado ou…
Autor: SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ver imagem das assinaturas Ementa: Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal. Explicação da ementa: Estabelece que os contribuintes…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Altera o inciso III do art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e inclui parágrafo no art. 35 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para prever publicação, na rede mundial de computadores (Internet), das…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturas Ementa: Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços…
Autor: SENADOR – João Capiberibe Ver imagem das assinaturasEmenta: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a…