A função de um parlamentar é legislar, fiscalizar o Executivo, denunciar irregularidades e se posicionar diante os debates travados na sociedade. Também é seu dever decidir a prioridade das aplicações dos recursos públicos. Você sabe como se posicionam aqueles que receberam o seu voto nas últimas eleições? Para prestar contas de suas ações e posicionamentos…
A revisão da Lei de Anistia, de 1979, ganhou força nesta quarta-feira, 9/4, com a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do PLS 237/2013. O texto, apresentado por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e relatado por João Capiberibe (PSB-AP), permite que militares e civis responsáveis por graves violações de direitos humanos sejam punidos por seus…
O senador Capi recebeu, nesta quarta-feira (9/4), um grupo de militares anistiados em seu gabinete. Esses militares foram excluídos das Forças Armadas por defender a legalidade e o presidente João Goulart e se colocarem contra o golpe de 1964. Anistiados mais tarde, lutam pelo devido reconhecimento e pleiteiam maior celeridade das comissões de anistia que…
Ao defender a revisão da Lei da Anistia, o senador João Capiberibe (PSB-AP), disse que está convencido de que as atuais práticas de tortura nas delegacias são resultado da impunidade dos crimes de tortura, sequestro e ocultação de cadáver da ditadura. O senador disse acreditar na revisão da lei. Veja vídeo aqui: http://www12.senado.gov.br/noticias/videos/2014/03/capiberibe-tortura-em-delegacias-e-resultado-de-impunidade-dos-crimes-da-ditadura …
Na próxima semana, será colocado em votação o relatório de João Capiberibe sobre o PLS 237/2013, que torna sem efeito a anistia aos crimes cometidos por agentes da repressão. A intenção é aprovar a matéria no Senado e encaminhar à Câmara para ser anexada a um projeto semelhante da deputada Luiza Erundina. A votação será…
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, recebeu na última quarta-feira (3), o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e o senador João Capiberibe. Em pauta, a retomada da execução do programa Luz Para Todos com recursos próprios do Estado. “Fizemos uma proposta de investirmos direto do Estado o valor de 20 milhões de reais…
O governador Camilo Capiberibe afirmou que o Amapá não perdeu os recursos do Programa Calha Norte para projetos de desenvolvimento regional – como foi veiculado na imprensa local. Em Brasília, na quarta-feira (3), onde tratou deste e de outras pautas referentes a recursos, o chefe do Executivo esclareceu que a Procuradoria do Estado montou uma petição solicitando…
O governador Camilo Capiberibe retornou de Brasília com duas sinalizações positivas do Governo Federal para obras de integração do Estado através da malha viária. Em reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o senador João Capiberibe, na última quarta-feira (2), ele teve confirmação do apoio da União para melhorar as condições de transporte…
O governador Camilo Capiberibe, em reunião articulada junto ao senador João Capiberibe, na quarta-feira, 2, em Brasília, no Ministério das Cidades, conseguiu a liberação de três mil unidades habitacionais para o Estado. Duas mil serão destinadas ao Conjunto Miracema, em Macapá, e mil unidades para o Conjunto Habitacional Solar Coração, no município de Santana. O governador…
“Os que sequestraram e assassinaram naquele regime militar continuam impunes. Esse exemplo de impunidade foi perpetuado no nosso país, tornando-se prática. Precisamos corrigir o passado para que possamos garantir um presente e um futuro democráticos e de liberdade.” Assim, o senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou que será o relator, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto que torna sem efeito a anistia no…
