Ofício que relata corrupção no Amapá tem desdobramentos

O Ofício 245/2012, enviado pelos senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), denunciando os desvios de recursos públicos que se repetiram por anos no Poder Executivo do Estado do Amapá, começam a ter repercussão no Judiciário.   O documento foi enviado em meados de novembro para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Veja mais
Compartilhe!

Portal da Transparência é um dos mecanismos de combate à corrupção, diz coordenador da CGU

  Em entrevista à Agência Brasil quando participava do seminário sobre o Controle Social e Combate a Corrupção, ocorrido na quinta-feira (6) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro, Marcelo Ambrósio, destacou o…

Veja mais
Compartilhe!

Conflito entre índios e fazendeiros leva parlamentares ao Mato Grosso do Sul

  As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estão no Mato Grosso do Sul na segunda-feira (10), para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência é feita no acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, que é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação vem sendo reivindicada…

Veja mais
Compartilhe!

As sanções da Lei da Transparência

Em 2009, uma nova revolução no que tange à maior transparência orçamentária começou a acontecer no país com a aprovação da Lei Complementar 131/2009, de nossa autoria, e sancionada no dia 27 de maio do mesmo ano, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.   Com a nova lei, conhecida como Lei…

Veja mais
Compartilhe!

Câmara devolve mandatos de parlamentares cassados pela ditadura

      A Câmara dos Deputados realizou na quinta, 06, Sessão Solene para devolver simbolicamente os mandatos dos parlamentares cassados durante a ditadura civil-militar. Cento e setenta e três deputados e deputadas perderam seus mandatos arbitrariamente em três fechamentos do Congresso Nacional determinados pelos ditadores militares. 27 parlamentares ainda estão vivos, 18 foram à…

Veja mais
Compartilhe!

Ministros debaterão Ato Médico na próxima semana

  A Comissão de Educação (CE) realizará na próxima terça-feira uma audiência sobre o projeto do Ato Médico (PLS 268/02), que regulamenta o exercício da medicina.   Segundo o presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR), a votação da proposta ocorrerá no mesmo dia, logo depois do término da audiência.   Serão convidados os ministros da Saúde, Alexandre…

Veja mais
Compartilhe!

Compra da Webjet e preço de passagens aéreas serão discutidos em audiência na CI

  A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai discutir em audiência pública a situação do transporte aéreo brasileiro, em especial, a compra da empresa Webjet pela Gol, com a consequente demissão de 850 funcionários da empresa comprada.   A iniciativa para o debate é do senador João Capiberibe (PSB-AP), cujo requerimento, subscrito pelos senadores…

Veja mais
Compartilhe!

Emenda de Capiberibe estimula a fixação de pesquisadores na Amazônia

    O senador João Capiberibe (PSB/AP), o deputado federal Sibá Machado (PT/AC), o coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisas da Região Norte (Foprop Norte), Emmanuel Tourinho, e reitores das Universidades da Amazônia foram recebidos na tarde da quarta-feira, 05/12, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e das Relações Institucionais, Ideli…

Veja mais
Compartilhe!

Câmara faz devolução simbólica de mandatos cassados

  Em sessão solene da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (6/12), às 15 horas, serão devolvidos simbolicamente os mandatos populares cassados pela ditadura de 1964. Em seguida, será inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964 e lançado livro homônimo sobre os fatos daquele período.   As atividades são de iniciativa…

Veja mais
Compartilhe!