Conflito entre índios e fazendeiros leva parlamentares ao Mato Grosso do Sul

  As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estão no Mato Grosso do Sul na segunda-feira (10), para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência é feita no acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, que é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação vem sendo reivindicada…

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As sanções da Lei da Transparência

Em 2009, uma nova revolução no que tange à maior transparência orçamentária começou a acontecer no país com a aprovação da Lei Complementar 131/2009, de nossa autoria, e sancionada no dia 27 de maio do mesmo ano, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.   Com a nova lei, conhecida como Lei…

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Câmara devolve mandatos de parlamentares cassados pela ditadura

      A Câmara dos Deputados realizou na quinta, 06, Sessão Solene para devolver simbolicamente os mandatos dos parlamentares cassados durante a ditadura civil-militar. Cento e setenta e três deputados e deputadas perderam seus mandatos arbitrariamente em três fechamentos do Congresso Nacional determinados pelos ditadores militares. 27 parlamentares ainda estão vivos, 18 foram à…

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Ministros debaterão Ato Médico na próxima semana

  A Comissão de Educação (CE) realizará na próxima terça-feira uma audiência sobre o projeto do Ato Médico (PLS 268/02), que regulamenta o exercício da medicina.   Segundo o presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR), a votação da proposta ocorrerá no mesmo dia, logo depois do término da audiência.   Serão convidados os ministros da Saúde, Alexandre…

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Compra da Webjet e preço de passagens aéreas serão discutidos em audiência na CI

  A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai discutir em audiência pública a situação do transporte aéreo brasileiro, em especial, a compra da empresa Webjet pela Gol, com a consequente demissão de 850 funcionários da empresa comprada.   A iniciativa para o debate é do senador João Capiberibe (PSB-AP), cujo requerimento, subscrito pelos senadores…

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Emenda de Capiberibe estimula a fixação de pesquisadores na Amazônia

    O senador João Capiberibe (PSB/AP), o deputado federal Sibá Machado (PT/AC), o coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisas da Região Norte (Foprop Norte), Emmanuel Tourinho, e reitores das Universidades da Amazônia foram recebidos na tarde da quarta-feira, 05/12, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e das Relações Institucionais, Ideli…

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Câmara faz devolução simbólica de mandatos cassados

  Em sessão solene da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (6/12), às 15 horas, serão devolvidos simbolicamente os mandatos populares cassados pela ditadura de 1964. Em seguida, será inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964 e lançado livro homônimo sobre os fatos daquele período.   As atividades são de iniciativa…

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CE vai promover audiência e votar projeto do Ato Médico em seguida

    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. Segundo decisão anunciada pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), a votação da proposta ocorrerá no mesmo…

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CE decide fazer audiência sobre Ato Médico

  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 268/2002, que regulamenta o exercício da medicina.   A audiência será conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira (11) e a matéria será votada no mesmo dia.  …

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