Capiberibe apresenta PL da Biodiversidade defendendo compensação para comunidades tradicionais

O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei, nesta quinta-feira (12/2), para regulamentar o acesso ao patrimônio genético, estabelecendo que as comunidades tradicionais possam receber uma compensação justa quando seus conhecimentos e recursos forem utilizados na fabricação de produtos, como remédios e cosméticos. A proposição do senador (PLS 29/15), na verdade, vai tramitar em…

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Vitória contra o absurdo!

Mais uma vitória dos povos indígenas, quilombolas e das áreas de preservação ambiental!  Depois de uma extensa batalha com a bancada ruralista, agora, com o final da legislatura de 2014, a comissão especial da PEC 215 será extinta e o projeto arquivado. Para que a proposta volte a tona é preciso remontar uma comissão no início…

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Revista Politika, do PSB, é laçada na Câmara

 O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, lançou nesta quarta-feira (17) a primeira edição da revista Polítika, publicação sobre políticas públicas, da Fundação João Mangabeira (FJM) em parceria com a escola de governança Humboldt-Viadrina, de Berlim. A cerimônia ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados…

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Avanço contra a vioência

O Senado acaba de aprovar o substitutivo que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio.  O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado e será configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero, quando o assassinato da mulher for motivado por questão de…

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A Saúde não pode esperar!

Na tarde de hoje, senador Capi fez um apelo ao Ministério da Saúde quanto ao repasse da verba do Fundo Nacional de Saúde. Os recursos destinados ao chamado MAC –  procedimentos hospitalares de média e alta complexidade – que são repassados sistematicamente entre os dias 8 e 10 de cada mês, para as secretarias de…

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Subcomissão da Memória, presidida por Capi, recebe relatório da Comissão Nacional da Verdade

  Em debate sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, militantes de direitos humanos defendem punição de agentes responsáveis por crimes na ditadura. Ao passar a limpo uma série de casos de violações de direitos humanos ocorridas nos anos de chumbo no Brasil, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), reescreve a…

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Mineradoras desperdiçam água o suficiente para abastecer uma cidade

Mais atenção do governo para a gestão dos recursos hídricos. Foi o que pediram os expositores de audiência pública presidida pelo senador João Capiberibe, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na última terça-feira (10/12). Técnicos, lideranças de populações atingidas pelas consequências do mau uso da água e representantes do governo debateram a escassez gerada pelo…

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Política pública dá voto?

~Artigo de João Capiberibe ~ Participei a poucos dias de uma cerimônia na Escola Municipal José Leóves Teixeira, no bairro Renascer. Os presentes, moradoras e moradores, sorridentes e confiantes, lotavam o refeitório da escola para receber seus títulos de propriedade das mãos do governador não reeleitoCamilo Capiberibe. Dona Marcilene agradeceu em nome dos moradores. No…

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Deputada Janete e senador Capi buscam regularizar Porto do Céu

A deputada federal Janete Capiberibee o senador João Capiberibe reuniram-se, na terça-feira (2/12), com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Eles pedem a emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU – para que o Governo do Estadoefetue o pagamento da área de 98 hectares do assentamento Porto do Céu e, assim, sejam emitidos…

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