Uma professora e dez alunos de escolas públicas de Paulista, pequena cidade do interior da Paraíba, são os convidados da audiência que a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove amanhã. Os senadores querem saber como a cidade, de pouco mais de 13 mil habitantes, conseguiu obter desempenho notável na Olimpíada Brasileira de…
Veja maisNo dia 27 deste mês, vence o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes mostrem na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas. Mas até hoje há municípios maiores – para os quais o prazo acabou em maio 2010 – que ainda não cumprem…
Veja maisUm ano após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, a transparência dos gastos públicos ainda não é total em 14 das 26 assembleias legislativas dos estados. As Casas ainda mantêm em sigilo as folhas de pagamento de seus funcionários. Somente as assembleias de Rio de Janeiro e Espírito Santo divulgam em…
Veja maisMais de 100 vereadores eleitos em toda a Bahia pela legenda se reuniram na sexta-feira (10/5) com os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Lídice da Mata, coordenadores do I Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do PSB, realizado no Portobello Praia Hotel, em Ondina. O objetivo do curso é formar vereadores do PSB da Bahia,…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou em Plenário nesta segunda-feira (29) uma “manobra política” ocorrida em 2002 para sucatear o Porto de Santana, na cidade de Santana, no Amapá. O porto, localizado nas principais rotas marítimas da região, ponto de entrada e saída da região amazônica com grande potencial comercial, teve a administração repassada…
Veja maisA Caixa Econômica Federal realizará uma Oficina de Gestão Pública no Estado do Amapá. O evento ocorre de 06 a 10 de maio, no auditório da Caixa Econômica de Macapá, sendo direcionado a servidores e técnicos das 16 prefeituras e do Governo do Estado, selecionados pela própria Caixa. O evento tem apoio do…
Veja maisA partir de 27 de maio de 2013, todas as prefeituras com menos de 50 mil habitantes terão que divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na internet. É o que dispõe a Lei Complementar 131/2009, mais conhecida como Lei da Transparência, criada pelo senador amapaense João Capiberibe…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu nesta sexta-feira (26), a integração entre as polícias de todos os estados e cobrou do governo federal uma política nacional de segurança pública ,durante palestra sobre a PEC 24, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, no 5º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares,…
Veja maisNo início dos anos 1990, antes da chegada da internet ao Brasil, então prefeito de Macapá, passei a publicar mensalmente a execução orçamentária da prefeitura em “outdoor” instalado à porta da sede da municipalidade. Eleito governador, convoquei os técnicos da Empresa de Processamento de Dados do Amapá (Prodap) e lhes perguntei se era possível colocar,…
Veja maisNesta sexta-feira (26) o Senador João Capiberibe (PSB-AP) apresenta em São Paulo (SP) a PEC 24, projeto de emenda constitucional que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A apresentação fará parte do “5º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares – Frente Brasil pela PEC 24”, que será realizado…
Veja maisNa quarta-feira, 24/04, o senador João Capiberibe (PSB/AP) apresentou a Lei 131 – a Lei da Transparência a prefeitos de diversos municípios brasileiros que participam da programação do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS), em Brasília. A palestra do senador Capiberibe integrou o debate da Sala Temática sobre “Ferramentas…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB/AP) está buscando a solução menos traumática possível para os usuários da Unimed-Macapá, alienada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em decorrência de anormalidades econômico-financeiras e administrativas que colocaram em risco a continuidade do atendimento à saúde. Capiberibe conversou com o presidente da ANS, André Longo.…
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