Para resolver a crise, mais democracia!

João Capiberibe*   A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos para que através do voto aprovem ou rejeitem uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular. A constituição brasileira prevê, no artigo 14, que “a…

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Capiberibe fala sobre experiência de controle social

Nesta terça-feira (16), durante audiência pública interativa da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), para debater o papel e os instrumentos de participação social sob o enfoque da sociedade civil, que teve debatedores Manoel Galdino Pereira Neto, diretor executivo da Transparência Brasil, Carmela Zigoni Pereira, pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Daniel…

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Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular

  Senador João Capiberibe participou do Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular O objetivo da Frente é promover o debate sobre o tema e buscar apoio para a realização de auditoria da dívida pública para que, só após a real análise da saúde financeira da máquina pública, sejam adotadas…

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Saiu no congresso em foco

Olimpíadas de ontem e de hoje Brasília, 08 de agosto de 2016* A de ontem foi em Montreal, e eu não estava lá como atleta, dinheiro curto, nem como torcedor. De lá para cá, foram-se quarenta anos. Acordo, hoje, com outra Olimpíada no meu caminho, dessa vez no Rio de Janeiro, meu país. Na de…

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Senador João Capiberibe está entre os Cabeças do Congresso Nacional

Mais uma vez o senador João Capiberibe (PSB/AP) está na lista que o Departamento Intersindical de Atividade Parlamentar (DIAP) divulgou, nesta quarta-feira (3) com os deputados e senadores considerados os “Cabeças” do Congresso Nacional no ano de 2016. O socialista foi indicado como debatedor. Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles…

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Aprovada em primeiro turno PEC do senador Capiberibe que limita gastos das Assembleias Legislativas e Tribunais de Conta

  Os senadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira (5), o texto base da emenda constitucional que limita os gastos das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal. A PEC 30/2014 foi apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP).   Foram aprovadas também duas…

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Capiberibe defende PEC que limita gastos das assembleias legislativas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, que congela os orçamentos das assembleias legislativas, foi defendida nesta terça-feira (5) em Plenário pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). Autor da PEC, ele quer impedir que os gastos dos Legislativos estaduais ultrapassem os valores verificados em 2013. O texto admite apenas reajustes com base na inflação anual. Capiberibe…

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