A juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 5ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá, condenou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), a pagar multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento da Lei da Transparência (131/2009). A Ação Civil Pública, que culminou com a decisão…
Veja maisTendo como local o auditório da Universidade Federal do Amapá foi aberto na quarta-feira (14) o Fórum de Reitores da Região Norte, como parte da programação do 8º Amazontech, evento realizado em Macapá. O Fórum trata das questões ligadas às Universidades da região Amazônica, principalmente das instituições federais de ensino, abordando entre outros temas…
Veja maisO Ministério Público Estadual do Amapá (MPE/AP) lançou na segunda-feira (12/11) o seu novo Portal da Transparência. O evento contou com a participação do senador João Capiberibe (PSB/AP), autor da Lei 131/2009 (Lei da Transparência), que estabelece a publicidade em tempo real, através de portais na internet, das verbas públicas utilizadas por órgãos federais,…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar sessão de homenagem ao nascimento do político brasileiro, líder do PCB e da ALN – Ação Libertadora Nacional – Carlos Marighella. Nascido em Salvador, Bahia, em 5 de dezembro de 1911, foi considerado…
Veja maisOcorreu na Universidade Estadual do Amapá (UEAP), no começo de novembro, em Macapá, o primeiro encontro da delegação italiana com parlamentares e agentes administrativos do governo do Amapá. Na pauta do encontro as apresentações pela UEAP das potencialidades do Estado nos setores do desenvolvimento sócio-econômico sustentáveis, turismo, educação, ciência e tecnologia, que foram defendidas pelos…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB/AP) foi o entrevistado, do sábado (10), do programa jornalístico AP NO AR da TV Record Amapá, Canal 10. Na oportunidade, o senador foi abordado pelo apresentador Anderson Farias, sobre os projetos que já tramitam no Congresso: “Imposto as Claras” (Projeto de Lei Nº 076/2012) e PEC 24 (Projeto de Emenda…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB-Ap) recebeu na sexta-feira (09/11) o subtenente bombeiro Elielson Machado e o tenente PM Álvaro Júnior, em companhia do deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), para tratar da Audiência Pública onde será apresentada a Proposta de Emenda Constitucional 24, sobre o Fundo Nacional de Segurança. O Fundo objetiva melhorar as condições…
Veja maisO senador João Capiberibe participou em Macapá do lançamento do livro “68 – A geração que queria mudar o mundo”. A obra publicada pela escritora Regina Ferrer foi destaque na 1ª Feira do Livro do Amapá. Trata-se de uma coletânea de fatos ocorridos durante o período da ditadura militar relatados pelas próprias vítimas. …
Veja maisEm audiência pública, na quarta-feira (7), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Tomás Correa (PMDB/RO) elogiaram a atuação do senador João Capiberibe (PSB/AP), na busca pela resolução da crise dos combustíveis no Amapá. O senador Randolfe Rodrigues destacou a iniciativa de Capiberibe em ouvir dos agentes responsáveis…
Veja maisLeia artigo publicado em 25/06/2009, no Blog do Instituto de Estudos Socioeconômicos 25, junho, 2009 Lucídio Bicalho* A melhora da transparência das contas públicas é um avanço que salta aos olhos no período recente. Não se pode excluir a contribuição do Congresso Nacional que tem disponibilizado as contas do Executivo em detalhes…
Veja maisEm audiência pública, na quarta-feira (7), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), e com as participações de diretores do Sindicado Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das Distribuidoras Ipiranga e Petrobras-BR, foram discutidas as causas da crise…
Veja maisVinte anos depois de ter concluído o seu mandato como prefeito de Macapá, o senador João Capiberibe (PSB/AP) teve as contas daquele período aprovadas pela Câmara Municipal. A sessão que contou com onze vereadores confirmou o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. No último dia 31/10, a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária…
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