Senador debate Lei da Transparência com prefeitos capixabas

Com o objetivo de apoiar os municípios capixabas na implementação da Lei de Transparência (LC 131/2009), o Governo do Estado do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Espírito Santo – Amunes promovem na tarde desta nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio Anchieta, o Encontro de Transparência para Municípios. Por meio de Cooperação…

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Senador Capi debate Lei da Transparência com prefeitos capixabas

Com o objetivo de apoiar os municípios capixabas na implementação da Lei de Transparência (LC 131/2009), o Governo do Estado do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Espírito Santo – Amunes promovem na tarde desta nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio Anchieta, o Encontro de Transparência para Municípios. Por meio de Cooperação…

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Relatório Figueiredo: violência contra indígenas em pauta na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual João Capiberibe é vice-presidente, realiza audiência pública nesta quarta-feira (22), com o objetivo de debater o documento conhecido como Relatório Figueiredo, que denuncia a violência contra indígenas praticada por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena no…

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Capiberibe processa ex-deputado por calúnia e difamação

O senador João Capiberibe (PSB-AP), entrou nesta quarta-feira (15), na Vara Criminal da Comarca de Macapá (Amapá), com “queixa-crime” contra o ex-deputado estadual Fran Soares do Nascimento Júnior, “Fran Júnior”, por calúnia e difamação, amplamente difundida em meios de comunicação, atingindo a reputação, a honra e a dignidade do senador, condutas estas delituosas dispostas nos…

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Seminário de Desenvolvimento Regional da Amazônia transferido para 13 de junho

Em reunião, ocorrida quinta-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) e ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acordaram, após consulta ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o adiamento do “Seminário para o Desenvolvimento Regional da Amazônia”, que aconteceria no próximo dia 24 de maio,…

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Pela fiscalização de verdade da Lei 131

Em seu pronunciamento em Plenário, na última quarta-feira 15/05, o senador João Capiberibe (PSB-AP) lamentou as dificuldades da aplicação da Lei 131, de sua autoria, e criticou a falta de fiscalização e de punição para o ente público que de não divulga em tempo real pela internet seus gastos, como obriga a lei. A lei,…

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Exposição “A Escravidão no Parlamento Brasileiro”

Há 125 anos ocorreu uma grande mudança no país, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Em homenagem à data histórica, o Senado Federal relançou a exposição do Senado Cultural “A Escravidão no Parlamento Brasileiro”, retratando todo o caminho percorrido para o fim da escravatura até a promulgação da Constituição Federal de 1988. A exposição…

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