PEC limita despesas de legislativos e tribunais de contas estaduais

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 254/16, do senador João Capiberibe (PSB-AP), que fixa teto para as despesas das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal. Apesar de os estados enfrentarem uma situação de restrição fiscal, o…

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Especialistas afirmam na CDH que é possível zerar desmatamento

Apesar do desmatamento ainda ser um problema grave no Brasil, especialistas acreditam que ele pode ser combatido nas florestas nativas do país. O tema foi discutido, nesta quarta-feira (10), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A coordenadora da Campanha pelo Desmatamento Zero do Greenpeace no Brasil, Cristiane Mazzetti, ressaltou…

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Capiberibe sugere ao IFAP de Santana dois cursos técnicos voltados para a carpintaria naval

O senador Capiberibe enviou ofício à reitora do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Marialva Ramalho, solicitando para que ela avalie a possibilidade da implantação dos cursos técnicos de construção naval e técnico de eletromecânica, no Campus localizado no município de Santana. No Amapá, mais precisamente em Santana, existe a construção artesanal de barcos de madeira,…

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Senador Capiberibe solicita informações dos devedores da previdência social

Na noite desta segunda-feira (8) a Comissão da Previdência do Senado Federal aprovou requerimento do senador Capiberibe solicitando que seja solicitado ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informações sistematizadas da arrecadação de contribuições sociais devidas à seguridade social a partir de 2008 até 2016. O objetivo é mensurar os valores arrecadados por competência e a…

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Capiberibe destaca na CPI da Previdência que é preciso ter cuidado com o excesso de informações

O senador Capiberibe (PSB/AP) participou nesta manhã (2) da CPI da Previdência e ressaltou sua preocupação com o volume de informação que será coletado e o risco da destinação de tanta informação. “Nós temos aqui 86 requerimentos, convidando especialistas, pessoas com afinidades com a previdência, que vão nos trazer um universo de informação enorme. A…

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CDH do Senado aprova requerimentos de Capiberibe para debater Desmatamento Zero

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) dois requerimentos do senador João Capiberibe (PSB/AP) relativos ao Desmatamento Zero. O primeiro com o tema “A importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido; e outro “Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental…

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