Senadores denunciam crimes contra o patrimônio público do Amapá aos órgãos federais

    Os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), enviaram ofício para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),…

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Capiberibe comemora aumento da transparência nas contas públicas dos estados

  O aumento da transparência nas contas públicas nos estados brasileiros foi comemorado em Plenário nesta quarta-feira (21) pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). O senador citou a divulgação do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas, que avalia o conteúdo, a atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária nas 27 unidades…

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Senador João Capiberibe abre mão de 14º e 15º salários

    O senador João Capiberibe (PSB/AP), precursor da Transparência no Brasil, enviou Ofício na terça-feira, 20/11, ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB/AP), abrindo mão do 14º e 15º salários pagos aos parlamentares.   Capiberibe disse que os políticos têm a missão de representar a sociedade, e considera certos privilégios um abuso da função.…

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Transparência aumenta nos Estados brasileiros

  A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.   O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais…

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Justiça do Amapá condena presidente da AL por não cumprir Lei da Transparência

  A juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 5ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá, condenou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), a pagar multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento da Lei da Transparência (131/2009).   A Ação Civil Pública, que culminou com a decisão…

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Fórum reúne reitores de todas as universidades da Amazônia

Tendo como local o auditório da Universidade Federal do Amapá foi aberto na quarta-feira (14) o Fórum de Reitores da Região Norte, como parte da programação do 8º Amazontech, evento realizado em Macapá.   O Fórum trata das questões ligadas às Universidades da região Amazônica, principalmente das instituições federais de ensino, abordando entre outros temas…

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Capiberibe elogia novo Portal da Transparência do MP do Amapá

  O Ministério Público Estadual do Amapá (MPE/AP) lançou na segunda-feira (12/11) o seu novo Portal da Transparência. O evento contou com a participação do senador João Capiberibe (PSB/AP), autor da Lei 131/2009 (Lei da Transparência), que estabelece a publicidade em tempo real, através de portais na internet, das verbas públicas utilizadas por órgãos federais,…

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