PET – Petição, Nº 5 de 2004

Autor:     SENADOR – João Capiberibe Ementa:     Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar a distribuição de material apócrifo nas dependências do Senado Federal. Data de apresentação:     13/04/2004 Situação atual:     Local: 18/03/2005 – SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO                             Situação: 13/04/2004 – AGUARDANDO LEITURA…

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PET – Petição

SF PET 3/2004 de 27/01/2004   Ementa: Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.Autor: Senador João CapiberibeLocal: 11/02/2004 – SSCOP – SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS…

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PEC – Nº 45 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ementa:     Insere novos parágrafos no artigo 212, instituindo o Fundo Nacional da Educação Infantil (FUNAEI) e fundos municipais para atendimento a crianças de até três anos, e dá nova redação ao artigo 239 da Constituição Federal. Assunto:     Social – Educação Data de apresentação:…

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PEC – Nº 24 de 2012

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ver imagem das assinaturas  Ementa:     Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.Explicação da ementa:  Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir no âmbito do Poder Executivo Federal o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública; estabelece que o referido…

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PEC – Proposta de Emenda á Constituição

SF PEC 24/2012 de 09/05/2012   Ementa: Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.Autor: Senador João Capiberibe e outrosLocal: 10/05/2012 – CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: 10/05/2012 – AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR   SF PEC 45/2003 de 17/06/2003   Ementa: Insere novos parágrafos no artigo 212, instituindo o Fundo Nacional da Educação…

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Discurso sobre a Impunidade – 10/07/2012

Imunidade e impunidade: duas palavras que se parecem ortograficamente e até fazem rima. Vejam os caros pares. Se retirarmos o “p” da expressão impunidade, ela se transforma em imunidade. A relação entre essas duas expressões tem muito a ver, para a sociedade brasileira, com o Parlamento Nacional. Tenho ouvido, por onde ando, que nós parlamentares…

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Resultados da Rio+20 são apresentados em Fortaleza

O senador João Capiberibe (PSB/AP) está em Fortaleza (CE), nesta segunda-feira, 09, para uma Audiência Pública que discutirá resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a “Rio+20″, ocorrida no último mês de junho, no Rio de Janeiro (RJ).   João Capiberibe ministrará palestra e mediará as discussões, que consideram os temas da Conferência…

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“Impostos às Claras” é aprovado na CAE

O Projeto de Lei 076/2012, que prevê o detalhamento de impostos pagos pelo contribuinte, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora parte para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Por ser terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria…

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Ministério garante R$7 milhões para a Saúde no AP

O senador João Capiberibe (PSB/AP) e a deputada federal Janete Capiberibe (mesmo partido) foram recebidos no final da tarde da terça-feira, 3, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília (DF). Aos parlamentares, o ministro confirmou a liberação de recursos na ordem de mais de R$ 7 milhões, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares: R$6,4…

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Andes solicita apoio para por fim à greve

Na terça-feira, 3, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que buscam reestruturação na carreira. A categoria está em greve desde o dia 17 de maio, atingindo 55 instituições federais de ensino superior. Também participou da reunião a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP).  …

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Capiberibe aponta avanços registrados no Amapá

Em pronunciamento na segunda-feira (2), o senador João Capiberibe (PSB-AP) elogiou a indicação da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do estado e o lançamento do programa de investimentos Pró-Amapá. Segundo o senador, Sueli Pini, indicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi a criadora do projeto Justiça…

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