RQS – Requerimento, Nº 82 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais…

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RQS – Requerimento, Nº 81 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por…

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RQS – Requerimento, Nº 800 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ementa:     Requerem, nos termos do artigo 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por um representante de cada partido com assento nesta casa, com o objetivo de examinar as condições em que estão detidos os…

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RQS – Requerimento, Nº 714 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita,…

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RQS – Requerimento, Nº 484 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ementa:     Requerem, nos termos dos artigos 155 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma sessão especial, no dia 11 de setembro de 2003, em homenagem a Salvador Allende, Presidente da República do Chile, morto naquela data, no exercício…

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RQS – Requerimento, Nº 356 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações que possam justificar a imposição dos limites de compras e demais exigências contidas na Portaria nº 21, relativa à Área de Livre Comércio…

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RQS – Requerimento, Nº 228 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ementa:     Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, a dedicação da Hora do Expediente, no dia 22 de abril de 2003, a homenagem ao Dia do Índio.   Data de apresentação:     16/04/2003   Situação atual:     Local:…

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RQS – Requerimento, Nº 133 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Saúde informações sobre a contribuição do governo brasileiro para a organização do sistema de saúde do Timor Leste.Data de apresentação:     19/03/2003   Situação atual:     Local: 11/06/2003 –…

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RQS – Requerimento, Nº 787 de 2004

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre aplicações do BASA na Amazônia.   Data de apresentação:     17/06/2004   Situação atual:     Local: 29/09/2004 – Subsecretaria de Arquivo                             Situação: 19/08/2004…

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RQS – Requerimento, Nº 564 de 2004

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ver imagem das assinaturas   Ementa:     Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra…

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RQS – Requerimento, Nº 389 de 2004

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ementa:     Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 19 de abril de 2004, destinada a comemorar o Dia do Índio.   Data de apresentação:     01/04/2004   Situação atual:    …

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RQS – Requerimento, Nº 323, DE 2004

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda informações sobre os financiamentos do Banco do Brasil a empreendimentos envolvendo a agropecuária nos Estados da região amazônica.   Data de apresentação:     17/03/2004   Situação atual:    …

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