CCJ aprova acompanhamento de obra pública em aplicativo; Plenário vota texto hoje

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto do Senado que assegura a qualquer cidadão o direito de acompanhar a execução de obras, prestação de serviços e aquisições de materiais e equipamentos pelos órgãos públicos brasileiros por meio de grupos de rede social, inclusive aplicativos…

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Julgamento pode mudar eleições no Amapá, diz Capiberibe

O senador João Capiberipe (PSB-AP) informou nesta terça-feira (4) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta desta quarta-feira (5) o julgamento do governador do estado, Waldez Góes, acusado de desvio de recursos de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do Amapá em 2009 e 2010. O julgamento foi paralisado em setembro por…

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Capiberibe destaca no Plenário aprovação da Gestão Compartilhada na Câmara dos Deputados

O senador Capiberibe registrou no plenário do Senado a aprovação, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), do Projeto de Lei da Gestão Compartilhada, o PL 9.617, de 2018, que o Senado já aprovou e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “A proposta busca incentivar a participação do cidadão, o controle…

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CTASP da Câmara dos Deputados aprova projeto da Gestão Compartilhada, de autoria do senador Capiberibe

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 9617/18, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP) que institui a Gestão Compartilhada. O relator do projeto na CTASP, deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), explicou que o projeto procura…

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Capiberibe destaca no Plenário que assinou requerimento para a retirada de urgência do projeto que flexibiliza a Ficha Limpa

O senador também afirmou que espera decisão rápida do STJ sobre ação penal contra o governador do Amapá O senador João Capiberibe destacou nesta terça-feira (20) em Plenário que assinou requerimento revogando o pedido de urgência para o Projeto 396, de 2017, que altera a Lei da Ficha Limpa. “Completei, como Líder do bloco, as…

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Recurso da deputada Janete que pede nova eleição para o cargo de senador, no Amapá, está no TSE

Brasília, 09/11/2018 – O recurso da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para anular a eleição de 07 de outubro para o cargo de senador e realizar novo pleito subiu ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta, 08. O agravo de instrumento (processo número 0601625-03.2018.6.03.0000) foi redistribuído ao ministro Og Fernandes, que vai decidir monocraticamente aceita-lo ou…

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